Prosas Judiciais
(REVISTAS) - FAZENDO HISTÓRIA
16/04/2016
20:01:00 ::::::::: REVISTAS ::::::::: VEJA Autor: THIAGO BRONZATTO
Vladimir
Freitas, o novo presidente da Iaca, diz que Sergio Moro é um dos mais bem
preparados magistrados brasileiros e que suas decisões são pautadas por uma
interpretação moderna das leis
O
DESEMBARGADOR federal aposentado Vladimir Freitas é o primeiro latino-americano
eleito presidente da laca, entidade dedicada ao aperfeiçoamento dos tribunais
presente em 24 países. Ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região,
é um dos principais incentivadores da inovação do sistema judiciário
brasileiro, criador da primeira vara federal voltada para casos que envolvem o
meio ambiente e precursor da digitalização dos processos no Brasil. Para ele, a
especialização dos magistrados, o fim do foro privilegiado e a redução do
festival de recursos são instrumentos fundamentais para abreviar a morosidade
dos processos, acabar com a impunidade e devolver ao cidadão a sensação de
justiça — sensação que, segundo ele, vem sendo experimentada com orgulho pelos
brasileiros nos últimos dois anos diante do sucesso da Operação Lava-Jato.
Em entrevista a VEJA, o desembargador defendeu o juiz Sergio Moro, seu colega
há vinte anos. Disse que decisões polêmicas, como a divulgação da conversa
telefônica do ex-presidente Lula com a presidente Dilma, surpreenderam, mas
nada mais são do que o produto de uma interpretação moderna da lei.
A Lava-Jato é um marco na
história da Justiça brasileira?
Sem
dúvida. Além de sua enorme proporção diante de uma fantástica cadeia de
corrupção, a Lava-Jato se tornou um caso único, que no futuro será
objeto de filmes e livros, porque tem uma efetividade que nunca se viu na
história do país. Foi desmantelada uma quadrilha gigantesca instalada no
coração do poder, que se alimentava dos cofres públicos, vilipendiando a
democracia. Empresários poderosos estão presos. Políticos importantes estão
presos. O comando da organização, ao que parece, está na iminência de também
ser desmascarado. O comportamento do juiz Sergio Moro nesse caso é um
paradigma.
Por quê?
Conheço
o juiz Moro desde que ele ingressou na magistratura. Eu estava no tribunal
quando ele começou a carreira como juiz, em 1996. Desde o seu primeiro dia,
Moro se mostrou um juiz interessado. Em 1998, houve um concurso da Associação
dos Juízes Federais do Brasil que selecionou duas pessoas para fazer um curso
de questões constitucionais em Harvard, nos Estados Unidos. Moro foi um dos
ganhadores, e estudou fora do Brasil quando isso não era muito comum em nosso
meio. Ele se debruça sobre a matéria de lavagem de dinheiro desde
longa data e mantém contato com especialistas no tema nos Estados Unidos e na
Itália. Além disso, Moro tem uma força física e psicológica incomum. As pessoas
não reparam nisso. No entanto, para tocar um processo desse tipo, é preciso ter
não só força física, mas psicológica também. Ele não tem uma vida normal.
Precisa andar com guarda-costas. Ainda assim, mantém-se sereno, animado e sem
nenhuma arrogância. Não foi picado pela mosca azul. Isso faz diferença.
O juiz Sergio Moro foi muito
criticado pela divulgação das interceptações telefônicas do ex-presidente Lula
e da presidente Dilma. Ele errou?
Quando
tomei conhecimento da divulgação, fiquei surpreso e assustado. Fui estudar o
tema, fui atrás da decisão do Moro e falei com alguns colegas. A lei das
interceptações telefônicas, de fato, proíbe a divulgação dos áudios. Mas a
Constituição permite o acesso à informação a todo brasileiro e ainda diz que o
julgamento do Judiciário deve ser público. Moro interpretou a Constituição
acima da lei. Essa é uma linha seguida por todos os doutrinadores modernos, que
dizem que o juiz deve levar em conta a Constituição para julgar as questões de
propriedade e do meio ambiente. O que Moro fez? Ele seguiu essa linha na área
criminal. Nada mais que isso. A decisão dele é fundamentada. Não pode ser
atacada, não é um abuso. Moro tornou públicos os áudios com base na
Constituição, no interesse nacional de saber o que se passa nas esferas do
poder. Ele passou um ano no Supremo Tribunal Federal, assessorando a ministra
Rosa Weber. Isso lhe deu uma visão de Brasil, dos grandes casos, de como o STF
se comporta, como lê a Constituição. Por isso, a decisão dele é bem
fundamentada.
O senhor concorda com o foro
privilegiado para políticos?
Sempre
fui contra. Tem de acabar. Acho que a questão do foro privilegiado deveria ser
como nos Estados Unidos, onde ninguém o tem. Na nossa Suprema Corte, há
centenas de ações que envolvem deputados federais. Nem todas são por crimes
funcionais. O problema do foro privilegiado é tão grave quanto a morosidade.
Basta ver quantas ações penais de foro privilegiado chegaram ao fim no Supremo.
Foram pouquíssimas com decisão de mérito. Os julgamentos nos tribunais
superiores, normalmente, são feitos por pessoas que não têm experiência na
colheita das provas e estão envolvidas em outro tipo de atividade, julgando
recursos, sem exame de prova. A ineficiência é enorme. O mensalão foi uma
exceção, porque havia o ministro Joaquim Barbosa, que tomou o caso como questão
de vida e se empenhou realmente nos julgamentos, conseguindo um resultado
efetivo. Mas, em geral, os resultados são ruins. Sabendo disso, alguns
políticos apostam na impunidade, tentam obter o foro mesmo sob acusações
constrangedoras.
O senhor está se referindo ao
ex-presidente Lula?
O
ex-presidente Lula se sente perseguido, assim como grandes empresários e
políticos que estão na mira daLava-Jato. Ninguém gosta de prestar contas. Faz
parte.
O STF acertou em determinar a
prisão a partir da condenação em segunda instância?
Foi
uma decisão acertada. Em nenhum país é como no Brasil, onde é necessário passar
pela última corte para, em caso de condenação, poder executar-se a pena. Isso
estava fazendo com que os casos levassem quinze, dezoito anos para chegar ao
fim. Porque os réus vão interpondo recursos de forma interminável, o que gera
insegurança para a sociedade, uma descrença total na Justiça. À medida que o
Judiciário der início à execução da pena em segundo grau, o sujeito vai ver que
a Justiça está começando a ser efetiva. Funciona a favor do cidadão e contra os
criminosos.
Quais são os principais entraves
para uma Justiça mais efetiva?
Além
da questão do foro privilegiado, a criação de um sistema de quatro instâncias,
com primeira e segunda, Superior e Supremo, é uma grande jabuticaba. Em nenhum
lugar no mundo que conheço existe um sistema semelhante ao brasileiro. É óbvio
que o nosso sistema, tal como é constituído, faz com que as causas sejam
infindáveis. O sistema não pode funcionar assim. Gasta-se dinheiro público
demais. Nós já temos um dos Judiciários mais caros e mais letárgicos do mundo,
o que nos torna ineficientes. Normalmente, todos os países têm duas instâncias e
um recurso excepcional para um tribunal superior, que, em alguns casos, é a
Suprema Corte ou um Supremo Tribunal de Justiça. Nenhum tem quatro degraus. Na
prática, o nosso sistema faz com que uma simples cobrança de uma dívida de
condomínio demore quinze anos.
Diminuir o número de recursos não
reduz o direito de defesa?
Depois
do regime militar, achávamos que tudo era abuso de poder. Mas caímos no excesso
oposto, o que é um erro. Nos EUA, a Justiça é ágil por uma razão importante: à
Suprema Corte só chegam, em média, 100 processos por ano. Lá, os ministros
julgam apenas o que de fato é importante para o país. A maioria dos casos é
resolvida em primeira instância. A segunda só reforma 10% das decisões. Já aqui
o STF recebe milhares de casos ao ano. Há um excesso de recursos. Temos
recursos para tudo, sempre na ilusão de que quem julgar depois vai julgar
melhor. E vamos, assim, criando recursos até chegar ao STF.
O problema é apenas o excesso de
recursos?
Há
problemas também de gestão. Acho interessante a criação de concursos no
Judiciário para administrador público e especialistas em gestão pública. Essas
pessoas imprimem um ritmo maior, mais célere, menos formal, que é aquilo de que
o Judiciário necessita. Em 2005, quando eu era presidente do Tribunal Regional
Federal da 4- Região, convidei cerca de trinta funcionários que trabalhavam
comigo para fazer rafting (modalidade de canoagem praticada com botes
infláveis). Foi uma experiência coletiva incrível. Todos se ajudaram. Depois
disso, houve uma harmonia muito maior entre os colegas de trabalho no dia a
dia. Ações de gestão como essa podem contribuir para tornar as pessoas mais
produtivas. Além disso, a tecnologia pode melhorar muito a produtividade do
Judiciário.
A Justiça brasileira ainda é pouco
informatizada?
Com
a digitalização dos processos, os julgamentos fluem mais rapidamente. O
advogado protocola o documento eletronicamente e, em questão de segundos, já
está com o juiz. A Justiça Federal da A- Região, por exemplo, foi pioneira
nisso. Resolvemos começar a digitalizar os processos há quase doze anos. Eu era
presidente do tribunal, e um advogado idoso de Porto Alegre entrou com um
mandado de segurança, alegando que não conseguia utilizar o sistema eletrônico,
porque só sabia usar a máquina de escrever. Ele perdeu a causa numa decisão
histórica. Dali em diante, tornou-se um caminho sem volta. A Justiça deve
passar por um processo de robotização e minimizar o uso de papel.
A falta de especialização de
algumas varas emperra o Judiciário?
Nenhum
estado do Brasil tem especialização em crimes de corrupção. Um juiz que julga
furtos, roubos e estelionatos e, de repente, recebe um caso que envolve
corrupção tem muita dificuldade para lidar com a situação, porque é um direito
que abrange tratados internacionais. As varas de lavagem de
dinheiro são um exemplo de sucesso da especialização. Essas varas foram
criadas há doze anos. Mas não é só nos crimes financeiros que precisamos de
especialização. Não temos varas administrativas, que julgam casos de servidores
públicos, e há pouquíssimas varas especializadas em direito ambiental no
Brasil.
O senhor participou da criação das
varas de meio ambiente. Em Minas Gerais, onde ocorreu recentemente o maior
desastre ambiental da história do Brasil, não há uma vara federal especializada
no tema. Qual o impacto disso para a sociedade?
De
fato, não há no Estado de Minas Gerais uma vara especializada em meio ambiente.
Isso faz uma enorme diferença, porque o caso é complexo, gravíssimo, e os
resultados não têm sido animadores. Se tivéssemos uma vara ambiental, haveria
uma efetividade muito maior na punição do caso. Hoje, o processo tramita tanto
em Minas Gerais como no Espírito Santo, dois estados que foram vítimas da
tragédia. Nos EUA, quando houve o vazamento de petróleo no Golfo do México,
unificaram-se todas as ações em Nova Orleans. Naquela ocasião, foram designados
um juiz titular, uma juíza substituta auxiliar e uma equipe dedicada a cuidar
do tema. Está na hora de mudar, porque questões que envolvem o meio ambiente
são fundamentais para o futuro da humanidade.
Esta
notícia está disponível no endereço:
PROSAS CULTURAIS
POR TOM FARIAS*
16/04/2016
6:40
Martinho
da Vila, o escritor – Arquivo
RIO
- Em um de seus livros, Martinho da Vila disse que começou a escrever quando
compôs um samba-enredo sobre Machado de Assis para a escola Aprendizes da Boca
do Mato, no Carnaval de 1959. “Acredito piamente que o enredo sobre Machado de
Assis foi o responsável por eu me interessar pela literatura. Até ali não me
lembro de ter lido livro algum, nenhum mesmo, pelo prazer de ler”, afirmou.
16/04/2016
09:30
Gal Costa - Divino Maravilhoso
Frejat - Divino Maravilhoso (ao
vivo) (audio)
Roberto
Frejat se apresenta em lançamento de casa de show | Marcos Ramos
"É
preciso estar atento e forte”, avisou Frejat ao cantar “Divino maravilhoso”, de
Caetano Veloso, logo na abertura do show que fez anteontem, na inauguração do
Complexo FM Hall. O lugar é um misto de estúdios, lounge para pequenas
apresentações e espaço para eventos, dentro do Bossa Nova Mall, anexo ao
aeroporto Santos Dumont.
A
escolha não foi em vão. O cantor contou que a crise que assola o Brasil não
poupou o meio musical. “Desde o final de 2014, o país está com o freio de mão
puxado, e toda a área de música tem percebido isso claramente”, dizia.
“Sentimos o reflexo dentro do nosso mercado até mais do que em outros, porque o
entretenimento é a primeira coisa que as pessoas cortam quando precisam
economizar. O número de shows diminuiu pelo menos 50%“, disse ele.
NETFLIX
Empresa
de streaming confirmou produção que foca investigações de corrupção no Brasil
Diretor
de “Tropa de Elite” assume desafio de traduzir momento político
PUBLICADO
EM 16/04/16 - 03h00
Depois
de tantas piadas sobre as semelhanças da realidade política brasileira com a
série “House of Cards”, é hora de inverter os papéis. O serviço de streaming de
vídeos Netflix anunciou ontem que produzirá uma nova série baseada na operação
Lava Jato e que deve ser lançada em 2017.
Ainda
sem título, a produção será feita no Brasil com criação e direção de José
Padilha, que tem no currículo filmes como “Tropa de Elite” e a série “Narcos”,
e será escrita por Elena Soares, de “Xingu” e “Casa de Areia”. As gravações
devem começar ainda este ano.
Conduzida
pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a Lava Jato é
a maior investigação já realizada no Brasil contra a corrupção. Ela foi
iniciada em 2009, época em que mirava em quatro doleiros. No curso de uma
investigação corriqueira, no entanto, a força tarefa da Polícia Federal e da
Procuradoria da República bateu de frente com o esquema de cartel de
empreiteiras que se instalaram na Petrobras entre 2004 e 2014. Em troca do
monopólio de contratos bilionários da estatal petrolífera as gigantes da
construção distribuíam propinas a dirigentes da Petrobras e políticos – entre
deputados, senadores e governadores.
Em
comunicado à imprensa, o vice-presidente de conteúdo internacional da Netflix,
Erik Barmack, exaltou o talento do diretor brasileiro em desenvolver narrativas
atraentes para o público. “E ele está bem posicionado para documentar esse
momento importante da história brasileira”, disse o executivo do serviço de
vídeo.
O
diretor brasileiro explicou no comunicado à imprensa que a série vai retratar
os investigadores brasileiros que descobriram o esquema de corrupção e disse
que a história será retratada de maneira imparcial.
PROSAS ECONÔMICAS
Prosas Estatísticas
Indicador
/ Período
|
Dez
- Jan - Fev
de 2016 |
Set
- Out - Nov
de 2015 |
Dez
- jan - Fev
de 2015 |
Taxa
de desocupação
|
10,2%
|
9,0%
|
7,4%
|
Rendimento
real habitual
|
R$
1.934
|
R$$
1.954
|
R$
2.012
|
Valor
do rendimento em relação a:
|
-1,0%
|
-3,9%
|
|
A taxa
de desocupação no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2016 foi
estimada em 10,2% para o Brasil, ficando acima da taxa do trimestre móvel
encerrado em novembro de 2015 (9,0%) e superando, também, a do mesmo trimestre
do ano anterior (7,4%).
A população
desocupada (10,4 milhões de pessoas) cresceu 13,8% (mais 1,3 milhão
pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e subiu 40,1%
(mais 3,0 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2015.
Já
a população ocupada (91,1 milhões de pessoas) apresentou redução de
1,1%, quando comparada com o trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos
1,0 milhão de pessoas). Em comparação com igual trimestre de 2015, foi
registrada queda de 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas).
O
número de empregados com carteira assinada no setor privado
apresentou queda de 1,5% frente ao trimestre de setembro a novembro de 2015
(menos 527 mil pessoas). Na comparação com igual trimestre do ano anterior, a
redução foi de 3,8% (menos 1,4 milhão de pessoas).
O rendimento
médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 1.934) ficou
estável frente ao trimestre de setembro a novembro de 2015 (R$ 1.954) e caiu
3,9% em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.012).
A massa
de rendimento real habitualmente recebida pelas pessoas ocupadas em todos
os trabalhos (R$ 171,3 bilhões) registrou redução de 2,0% em relação ao
trimestre de setembro a novembro de 2015, e redução de 4,7% frente ao mesmo
trimestre do ano anterior. A publicação completa da PNAD Contínua Mensal pode
ser acessada aqui.
Os
indicadores da PNAD Contínua são calculados para trimestres móveis,
utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A
taxa do trimestre móvel terminado em fevereiro de 2016 foi calculada a partir
das informações coletadas em dezembro/2015, janeiro/2016 e fevereiro/2016. Nas
informações utilizadas para o cálculo dos indicadores para os trimestres móveis
encerrados em fevereiro e janeiro, por exemplo, existe um percentual de
repetição de dados em torno de 66%. Essa repetição só deixa de existir após um
intervalo de dois trimestres móveis. Mais informações sobre a metodologia da
pesquisa estão disponíveis aqui.
Taxa
de desocupação para os trimestres móveis ao longo dos anos
Trimestre
móvel
|
2012
|
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
|
1°
|
nov-dez-jan
|
...
|
7,2
|
6,4
|
6,8
|
9,5
|
2°
|
dez-jan-fev
|
...
|
7,7
|
6,8
|
7,4
|
10,2
|
3°
|
jan-fev-mar
|
7,9
|
8,0
|
7,2
|
7,9
|
|
4°
|
fev-mar-abr
|
7,8
|
7,8
|
7,1
|
8,0
|
|
5°
|
mar-abr-mai
|
7,6
|
7,6
|
7,0
|
8,1
|
|
6°
|
abr-mai-jun
|
7,5
|
7,4
|
6,8
|
8,3
|
|
7°
|
mai-jun-jul
|
7,4
|
7,3
|
6,9
|
8,6
|
|
8°
|
jun-jul-ago
|
7,3
|
7,1
|
6,9
|
8,7
|
|
9°
|
jul-ago-set
|
7,1
|
6,9
|
6,8
|
8,9
|
|
10°
|
ago-set-out
|
6,9
|
6,7
|
6,6
|
9,0
|
|
11°
|
set-out-nov
|
6,8
|
6,5
|
6,5
|
9,0
|
|
12°
|
out-nov-dez
|
6,9
|
6,2
|
6,5
|
9,0
|
|
No
trimestre de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, havia cerca de 10,4 milhões
de pessoas desocupadasno Brasil. Esta estimativa no trimestre de setembro
a novembro de 2015 correspondia a 9,1 milhões, representando um acréscimo de
13,8% (1,3 milhão de pessoas). No confronto com igual trimestre do ano passado,
esta estimativa subiu 40,1% (3,0 milhões de pessoas).
Pessoas
de 14 anos ou mais de idade, desocupadas na semana de referência - Brasil (em
mil pessoas)
O
número de pessoas ocupadas foi estimado em 91,1 milhões, apresentando
redução de 1,1%, quando comparada com o trimestre de setembro a novembro de
2015 (-1,0 milhão de pessoas). Em comparação com igual trimestre do ano passado
foi registrada queda de 1,3% (-1,2 milhão de pessoas).
Pessoas
de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência - Brasil (em mil
pessoas)
Por posição
na ocupação, o contingente de empregados no setor privado com
carteira de trabalho assinada apresentou queda de 1,5% frente ao trimestre
de setembro a novembro de 2015 (-527 mil pessoas). Na comparação com igual
trimestre do ano passado, a redução foi de 3,8% (-1,4 milhão de pessoas).
A
categoria dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho
assinada apresentou redução de 3,8% (-382 mil pessoas) em relação ao trimestre
de setembro a novembro de 2015 e retração de 4,8% (-493 mil pessoas) quando
comparado ao mesmo trimestre do ano anterior.
A
participação de empregadores apresentou redução de 5,8% (-233 mil
pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e, em relação
ao mesmo trimestre de 2015, caiu 5,4% (-215 mil pessoas). Já a categoria dos
trabalhadores por conta própria registrou aumento de 3,0% (676 mil
pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e, na
comparação com o mesmo trimestre de 2015, constatou-se um aumento de 7,0% (1,5
milhão de pessoas).
Na
análise do contingente de ocupados segundo os grupamentos de atividade, em
relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015, ocorreram retrações
na indústria geral (-5,9%), informação, comunicação e atividades
financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-2,5%)
e administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e
serviços sociais (-2,1%) e aumento na agricultura, pecuária, produção
florestal, pesca e aquicultura (1,9%). Nos demais grupamentos de atividade
não se observou variação estatisticamente significativa.
Frente
ao trimestre de dezembro de 2014 a fevereiro de 2015, foram verificados
aumentos em serviços domésticos (3,9%); transporte, armazenagem
e correio (5,3%) e alojamento e alimentação (4,3%). Houve quedas
na indústria geral (-10,4%), informação, comunicação e
atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e
administrativas (-7,7%). Nos demais grupamentos de atividade não se
observaram variações significativas.
O rendimento
médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas
ocupadas foi estimado em R$ 1.934, registrando estabilidade frente ao trimestre
de setembro a novembro de 2015 (R$ 1.954) e queda de 3,9% em relação ao mesmo
trimestre do ano passado (R$ 2.012).
Rendimento
médio real de todos os trabalhos
Rendimento
médio real de todos os trabalhos
Trimestre
móvel
|
2012
|
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
|
1°
|
nov-dez-jan
|
...
|
1916
|
1970
|
2013
|
1950
|
2°
|
dez-jan-fev
|
...
|
1927
|
1991
|
2012
|
1934
|
3°
|
jan-fev-mar
|
1897
|
1938
|
2013
|
2013
|
|
4°
|
fev-mar-abr
|
1910
|
1944
|
2010
|
2003
|
|
5°
|
mar-abr-mai
|
1898
|
1953
|
2005
|
1998
|
|
6°
|
abr-mai-jun
|
1900
|
1970
|
1974
|
2003
|
|
7°
|
mai-jun-jul
|
1915
|
1982
|
1947
|
1986
|
|
8°
|
jun-jul-ago
|
1919
|
1990
|
1956
|
1975
|
|
9°
|
jul-ago-set
|
1917
|
1989
|
1978
|
1978
|
|
10°
|
ago-set-out
|
1913
|
1995
|
1992
|
1970
|
|
11°
|
set-out-nov
|
1911
|
1988
|
1986
|
1954
|
|
12°
|
out-nov-dez
|
1909
|
1976
|
1996
|
1943
|
|
Na
comparação com o trimestre de setembro a novembro de 2015, apenas
o grupamento de atividade deserviços domésticos registrou
aumento no rendimento médio (1,8%). Nos demais grupamentos, verificou-se
estabilidade. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve retrações
nos grupamentos transporte, armazenagem e correio (-6,3%), comércio,
reparação de veículos automotores e motocicletas (-5,7%) e agricultura,
pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (7,4%).
Por posição
na ocupação, frente ao trimestre de setembro a novembro de 2015, subiram os
rendimentos médios dos trabalhadores domésticos (1,8%). Em relação ao
trimestre de dezembro de 2014 a fevereiro de 2015, verificou-se redução no
rendimento médio da categoria dos trabalhadores por conta
própria (-5,6%) e empregador (9,2%). Nas demais categorias de posição
na ocupação observou-se estabilidade em seus rendimentos.
A massa
de rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos
pelas pessoas ocupadas foi estimada em R$ 171,3 bilhões de reais, registrando
redução de 2,0% em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015, e de
4,7% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.
Massa
de rendimento real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, pelas
pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com
rendimento de trabalho – Brasil
Comunicação
Social
20 de abril de 2016
20 de abril de 2016
©
2016 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Prosa Jornalística Crítica de
Opinião
Clóvis
Rossi
Folha
Ao
contrário do que acontece na maior parte do mundo, a desigualdade - essa imensa
chaga no corpo social brasileiro - não aparece nem de leve nos debates sobre o
que fazer para o país recuperar vitalidade.
É
fácil explicar por que: não é um tema para a direita triunfante, mais
preocupada com as contas públicas do que com os que mal podem pagar suas
contas. E a esquerda, historicamente inquieta com o tema, preferiu render-se à
fraude de que a desigualdade teria caído sob Lula.
O
que caiu - se é que caiu mesmo – foi a desigualdade entre salários, mas jamais a
disparidade entre a renda do capital e a do trabalho, verdadeiramente obscena.
É
fácil entender: o único instrumento em que se apoiava a lenda da queda da
desigualdade é a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar).
Não
é instrumento idôneo: os pesquisadores perguntam a renda da família. Quem vive
só de trabalho ou de outro rendimento fixo diz o que ganha. Quem, além do
salário ou de rendimento fixo, recebe proventos advindos de aplicações
financeiras omite essa parte da renda. Ou por mero esquecimento, portanto de
boa-fé, ou por medo (do fisco, de sequestro, do que seja).
FALSA
DECLARAÇÃO
Como
aumentou a renda dos mais pobres, a partir dos diferentes tipos de bolsas, a
pesquisa registra diminuição da desigualdade, mas somente por uma falsa
declaração dos mais ricos.
Em
2015, Marcelo Medeiros, Pedro Ferreira de Souza e Fábio Avila de Castro, todos
da UnB (Universidade de Brasília) e, os dois primeiros, também do Ipea (Instituto
de Pesquisas Econômicas Aplicadas), lançaram na equação da desigualdade dados
do imposto de renda e chegaram a uma triste conclusão: não houve em absoluto
queda da desigualdade nos últimos 20 anos.
Um
só dado: os 5% mais ricos passaram de deter cerca de 40% da renda total do país
em 2006 a abocanhar 44% em 2012. Guardadas as proporções, o 1% mais rico e o
0,1% super-rico também ficaram com uma fatia ainda maior que a obscena cota que
tinham em 2006.
ESTUDO
PROIBIDO
O
Ipea (instituto do governo) proibiu a difusão do estudo, como é natural: a
corte odeia quem grita “o rei está nu”.
Mas
o trabalho circulou entre especialistas e provocou observações, o que levou
Marcelo e Pedro a uma revisão da pesquisa. Saiu há pouco o novo resultado e,
sem surpresas, é igual ao anterior: não houve redução da desigualdade.
Nem
poderia haver: o governo destina aos juros e encargos da dívida, em um ano, o
equivalente a 15 anos do gasto com Bolsa Família.
Ou,
posto de outra forma, o governo paga às (poucas) famílias mais ricas em um ano
o que vai para 42 milhões de pobres em 15 anos. É transferência de renda, sim,
mas de todos os contribuintes, inclusive os pobres, para os ricos e
ultrarricos.
CADA
VEZ MAIS RICOS
A
realidade desmancha, assim, a narrativa que o governo ensaiou inutilmente, a de
que a onda anti-Dilma é uma vingança dos ricos contra o governo dos pobres.
Como diz sempre o próprio Lula, os ricos nunca ganharam tanto dinheiro como em
seu governo. E a esquerda ficou em silêncio.
Prosa Prática da Nova Ortografia
Versão
atualizada de acordo com o VOLP
por
Douglas Tufano
(Professor e autor de livros didáticos de língua portuguesa)
(Professor e autor de livros didáticos de língua portuguesa)
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