quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Herança e Partilha

Os sinais da renovação


“- Jesus lhe disse: Ó homem! quem me designou para vos julgar, ou para fazer as vossas partilhas? –“


PARTE ESPECIAL


LIVRO I

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA


TÍTULO III

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS



CAPÍTULO VI

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
Seção I
Disposições Gerais
Art. 610.  Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial.
§ 1o  Se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras.
§ 2o  O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial.
Art. 611.  O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, de ofício ou a requerimento de parte.
Art. 612. O juiz decidirá todas as questões de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas.
Art. 613. Até que o inventariante preste o compromisso, continuará o espólio na posse do administrador provisório.
Art. 614. O administrador provisório representa ativa e passivamente o espólio, é obrigado a trazer ao acervo os frutos que desde a abertura da sucessão percebeu, tem direito ao reembolso das despesas necessárias e úteis que fez e responde pelo dano a que, por dolo ou culpa, der causa.





Os sinais da renovação



Ante a assembleia familiar, o Mestre tomou a palavra e falou, persuasivo:

— E quando o Reino Divino estiver às portas dos homens, a alma do mundo estará renovada.

O mais poderoso não será o mais desapiedado e, sim, o que mais ame.

O vencedor não será aquele que guerrear o inimigo exterior até à morte em rios de sangue, mas o que combater a iniquidade e a ignorância, dentro de si mesmo, até à extinção do mal, nos círculos da própria natureza.

O mais eloquente não será o dono do mais belo discurso, mas, sim, o que aliar as palavras santificantes aos próprios atos, elevando o padrão da vida, no lugar onde estiver.

O mais nobre não será o detentor do maior número de títulos que lhe conferem a transitória dominação em propriedades efêmeras da Terra, mas aquele que acumular, mais intensamente, os créditos do amor e da gratidão nos corações das mães e das crianças, dos velhos e dos enfermos, dos homens leais e honestos, operosos e dignos, humildes e generosos.

O mais respeitável não será o dispensador de ouro e poder armado e, sim, o de melhor
coração.

O mais santo não será o que se isola em altares do supremo orgulho espiritual, evitando o contacto dos que padecem, por temer a degradação e a imundície, mas sim, aquele que descer da própria grandeza, estendendo mãos fraternas aos miseráveis e sofredores, elevando-lhes a alma dilacerada aos planos da alegria e do entendimento.

O mais puro não será o que foge ao intercâmbio com os maus e criminosos confessos, mas aquele que se mergulha no lodo para salvar os irmãos decaídos, sem contaminar-se.

O mais sábio não será o possuidor de mais livros e teorias, mas justamente aquele que, embora saiba pouco, procura acender uma luz nas sombras que ainda envolvem o irmão mais próximo...

O Amigo Divino pousou os olhos lúcidos na noite clara que resplandecia, lá fora, em pleno coração da Natureza, fez longo intervalo e acentuou:

— Nessa época sublime, os homens não se ausentarão do lar em combate aos próprios irmãos, por exigências de conquista ou pelo ódio de raça, em tempestades de lágrimas e sangue, porquanto estarão guerreando as trevas da ignorância, as chagas da enfermidade, as angústias da fome e as torturas morais de todos os matizes... Quando o arado substituir o carro suntuoso dos triunfadores, nas exibições públicas de grandeza coletiva; quando o livro edificante absorver o lugar da espada no espírito do povo; quando a bondade e a sabedoria presidirem às competições das criaturas para que os bons sejam venerados; quando o sacrifício pessoal em proveito de todos constituir a honra legítima da individualidade, a fim de que a paz e o amor não se percam, dentro da vida — então uma Nova Humanidade estará no berço luminoso do Divino Reino...

Nesse ponto, a palavra doce e soberana fez branda pausa e, lá fora, na tepidez da noite suave, as estrelas fulgentes, a cintilarem no alto, pareciam saudar essa era distante...




Jesus em casa de Zaqueu
Tendo Jesus entrado em Jericó, passava pela cidade — e havia ali um homem chamado Zaqueu, chefe dos publicanos e muito rico, — o qual, desejoso de ver a Jesus, para conhecê-lo, não o conseguia devido à multidão, por ser ele de estatura muito baixa. — Por isso, correu à frente da turba e subiu a um sicômoro, para o ver, porquanto ele tinha de passar por ali. — Chegando a esse lugar, Jesus dirigiu para o alto o olhar e, vendo-o, disse-lhe: Zaqueu, dá-te pressa em descer, porquanto preciso que me hospedes hoje em tua casa. — Zaqueu desceu imediatamente e o recebeu jubiloso. Vendo isso, todos murmuravam, a dizer: Ele foi hospedar-se em casa de um homem de má vida. Entretanto, Zaqueu, pondo-se diante do Senhor, lhe disse: Senhor, dou a metade dos meus bens aos pobres e, se causei dano a alguém, seja no que for, indenizo-o com quatro tantos. Ao que Jesus lhe disse: Esta casa recebeu hoje a salvação, porque também este é filho de Abraão; visto que o Filho do Homem veio para procurar e salvar o que estava perdido. (S. LUCAS, cap. XIX, vv. 1 a 10.)
Fonte: O Evangelho segundo o Espiritismo, cap. XVI, item 4.




Preservar-se da Avareza
“Então, no meia do turba, um homem lhe disse: Mestre, dize a meu irmão que divida comigo a herança que nos tocou. - Jesus lhe disse: Ó homem! quem me designou para vos julgar, ou para fazer as vossas partilhas? - E acrescentou: Tende o cuidado de preservar-vos de toda a avareza, seja qual for a abundância em que o homem se encontre, sua vida não depende dos bens que ele possua.
Disse-lhes a seguir esta parábola: Havia um rico homem cujas terras tinham produzido extraordinariamente - e que se entretinha a pensar consigo mesmo, assim: Que hei de fazer, pois já não tenho lugar onde possa encerrar tudo o que vou colher? -Aqui está, disse, o que farei: Demolirei os meus celeiros e construirei outros maiores, onde porei toda a minha colheita e todos os meus bens. - E direi a minha alma: Minha alma, tens de reserva muitos bens para longos anos; repousa, come, bebe, goza. Mas, Deus, ao mesmo tempo, disse ao homem: Que insensato és! Esta noite mesmo tomar-te-ão a alma; para que servirá o que acumulaste?
É o que acontece àquele que acumula tesouros para si próprio e que não é rico diante de Deus. (S. LUCAS, cap. XII, vv. 13 a 21.)”
Fonte: KARDEC, Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo. FEB. Capítulo 16.





Parábola do Mau Rico


Havia um homem rico, que se vestia de púrpura e de holanda, e que todos os dias se banqueteava esplendidamente. Havia também um pobre mendigo, por nome Lázaro, todo coberto de chagas, que estava deitado à sua porta, e que desejava fartar-se das migalhas que caíam da mesa do rico, mas ninguém lhas dava; e os cães vinham lamber-lhe as úlceras. Ora, sucedeu morrer este mendigo, que foi levado pelos anjos ao seio de Abrão. E morreu também o rico, e foi sepultado no inferno. E quando ele estava nos tormentos, levantando os olhos, viu ao longe Abraão, e Lázaro no seu seio. E gritando ele, disse: Pai Abraão, compadece-te de mim, e manda cá Lázaro, para que molhe em água a ponta do seu dedo, a fim de me refrescar a língua, pois sou atormentado nesta chama. E Abraão lhe respondeu: Filho, lembra-te de que recebeste os teus bens em tua vida, e de que Lázaro não teve senão males; por isso está ele agora consolado, e tu em tormentos. E demais, que entre vós está firmado um grande abismo, de maneira que os que querem passar daqui para vós não podem, nem os de lá passar para cá. E disse o rico: Pois eu te rogo, Pai, que o mandes à casa de meu pai, pois tenho cinco irmãos, para que lhes dê testemunho, e não suceda venham também eles parar a neste lugar de tormentos. E Abraão lhe disse: Eles lá têm Moisés e os profetas; ouçam-nos. Disse pois o rico: Não, pai Abraão, mas se for a eles algum dos mortos, hão de fazer penitência. Abraão, porém, lhe respondeu: Se eles não dão ouvidos a Moisés e aos profetas, tão pouco se deixarão persuadir, ainda que ressuscite algum dos mortos. (Lucas, XVI: 19-31)



A parábola do rico e Lázaro



Como Zaqueu

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"Faz um Milagre em Mim (Ao Vivo)" por Regis Danese ()


Referências


https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm


http://www.doutrinaespirita.com.br/?q=node%2F866


http://www.oconsolador.com.br/print.asp?id=156


http://www.reflexoesespiritas.org/mensagens-espiritas/3022-preservar-se-da-avareza



https://evangelhoespirita.wordpress.com/capitulos-1-a-27/cap-16-servir-a-deus-e-a-mamon/parabola-do-mau-rico/

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