AS TRÊS MAÇÃS

4. AS TRÊS MAÇÃS

Senhor - disse ela -, já tive a honra de vos entreter com uma saída noturna do califa Harun al-Rachid. Vou agora contar-vos outra:

"Um dia, ordenou esse príncipe ao grão-vizir Djafar que estivesse no palácio na noite seguinte. Vizir', disse-lhe, 'quero passear pela cidade e ouvir o que dizem os moradores, e sobretudo se estão contentes com a justiça dos meus ministros. Se houver ministros que dêem origem a queixas, depô-los-emos, para substituí- los por outros mais capazes. Se, pelo contrário, houver os que provoquem elogios, teremos por eles a consideração merecida'. O grão-vizir dirigiu-se ao palácio à hora marcada; o califa, ele e Mesrur, chefe dos eunucos, disfarçaram-se e saíram juntos.

Atravessando várias praças e vários mercados, e entrando numa ruazinha, viram ao luar um homem de barba branca, alto, transportando uma rede à cabeça. Trazia no braço um cesto dobrável de folhas de palmeira, e numa das mãos um bastão. 'Esse velho', disse o califa, 'não é rico. Perguntemos-lhe como vão os negócios'. 'Bom homem', disse-lhe o vizir, 'quem és?' 'Senhor', respondeu-lhe o velho, 'sou pescador, o mais pobre e miserável da minha profissão. Saí de casa, por volta do meio-dia, para ir pescar, e até agora não consegui apanhar um peixinho sequer. No entanto, tenho mulher e filhos, que preciso alimentar'.

O califa, comovido, interveio: Terás ânimo para voltar e lançar a tua rede mais uma vez? Dar-te-emos cem cequins pelo que apanhares.' O pescador, diante da proposta, esqueceu-se das suas dores e voltou para o Tigre com o califa, Djafar e Mesrur, refletindo: 'Estes senhores parecem honestos e sensatos, e hão de recompensar-me pelo meu trabalho; mesmo que me dessem apenas a centésima parte que me prometem, seria bastante para mim.'

Chegados à margem do Tigre, o pescador lançou sua rede. Ao puxá-Ia, deparou-se-lhes um baú bem fechado e pesado. O califa mandou que lhe entregassem imediatamente os cem cequins, e Mesrur pôs o baú aos ombros por ordem do amo, que, na pressa de saber o que havia lá dentro, voltou ao palácio imediatamente. Abrindo o baú, encontraram um grande cesto de folhas de palmeira, cosido pela abertura com um fio de lã vermelha. Para satisfazer aimpaciência do califa, dispensaram o trabalho de descosê-lo; cortaram o fio com uma faca e tiraram do cesto um fardo envolvido num tapete barato, amarrado por uma corda. Cortada a corda, e desfeito o fardo, viu-se com horror o corpo de uma jovem, mais branco que a neve, em pedaços. .. "

Cheherazade, àquela altura, notando que já era dia, interrompeu a história. No dia seguinte, retomou-a:

"Imaginareis melhor do que vos poderiam fazer compreender as minhas palavras o espanto do califa diante de tão horrorosa visão. Da surpresa, porém, passou num instante para a cólera; e lançando um olhar furioso ao vizir, disse-lhe: "Ah, infeliz, é assim que vigias os atos do meu povo? Cometem-se impunemente, sob os teus olhos, crimes na capital, e atiram-se os meus súditos ao Tigre, para que clamem vingança contra mim no Dia do Juízo. Se não vingares imediatamente o assassinato desta mulher com a morte do assassino, juro pelo santo nome de Deus que te farei enforcar, a ti e a quarenta dos teus parentes.' 'Comendador dos Crentes', respondeu-lhe o grão-vizir, 'suplico-vos que me concedais algum tempo para investigar". "Não te concedo mais do que três dias para isto", respondeu o califa. 'Cuida, pois, de resolver este mistério.'

O vizir Djafar se retirou, confuso. 'Ai de mim! como poderei, numa cidade tão vasta e povoada como Bagdá, descobrir um assassino que, sem dúvida, cometeu esse crime sem testemunhas, e que talvez já tenha até abandonado a cidade? Outro, que não eu, tiraria da prisão um miserável qualquer e o faria morrer para contentar o califa; mas não quero impor à minha consciência tal peso, e prefiro morrer a salvar-me por este preço.

Ordenou aos oficiais de polícia e justiça, que lhe obedeciam, que procurassem cuidadosamente o culpado. Estes, seguidos dos seus auxiliares, puseram-se em campo, não se julgando menos interessados que o vizir naquela questão. Mas tudo foi inútil; por mais que diligenciassem, não conseguiram descobrir o autor do assassinato; e o vizir compreendeu que, sem intervenção divina, não escaparia da morte.

Efetivamente, no terceiro dia chegou um porteiro à casa do desditoso ministro, ordenando-lhe que o seguisse. O vizir obedeceu. Ao califa perguntar-lhe onde estava o assassino, respondeu: 'Comendador dos Crentes, não encontrei ninguém que pudesse indicar-me seu paradeiro.' O califa censurou-o com furor e ordenou que o enforcassem diante da porta do palácio, a ele e mais quarenta barmecidas.

Enquanto as forcas eram preparadas, e buscavam os quarenta barmecidas, um arauto público, por ordem do califa, anunciou pela cidade:

 'Quem quiser ter a satisfação de ver enforcar o grão-vizir Djafar e quarenta barmecidas, seus parentes, vá à praça fronteira ao palácio.

 Quando tudo ficou pronto, o juiz e um grande número de guardas do palácio colocaram o grão-vizir e os quarentas barmecidas ao lado das forcas, e passaram-lhes em volta do pescoço a corda com a qual seriam enforcados. O povo apinhado na praça não pôde presenciar aquele espetáculo sem dor e sem chorar, pois o grão-vizir Djafar e os barmecidas eram estimadíssimos por sua probidade, liberalidade e desinteresse, não somente em Bagdá como também em todo o império do califa.

Nada impedia que se cumprisse a ordem do rei demasiadamente severo, e ia-se tirar a vida à gente mais honesta da cidade, quando um jovem extremamente simpático e muito bem-trajado varou a multidão, chegou aos pés do grão-vizir e, após beijar-lhe a mão, disse-lhe: 'Soberano vizir, chefe dos emires desta Corte, refúgio dos pobres, não sois culpado do crime pelo qual vos encontrais aqui. Retirai-vos e deixai-me pagar a morte da dama atirada ao Tigre. Sou eu o seu assassino, e mereço ser castigado.'

Embora aquelas palavras causassem a mais profunda alegria ao vizir, este não deixou de apiedar-se do jovem, cuja fisionomia, em vez de sinistra, possuía grande atração; e ia responder-lhe quando um velho, varando por sua vez a multidão, aproximou-se do vizir e disse-lhe: ' Senhor, não acrediteis no que vos conta este homem. Fui eu quem matou a dama encontrada no rio; sobre mim somente é que deve recair a punição. Em nome de Deus, suplico-vos que não castigueis o inocente pelo culpado. 'Senhor', respondeu o jovem, dirigindo-se ao vizir, 'juro-vos que fui eu que cometi essa maldade, e que não tive cúmplice'. 'Meu filho', interrompeu-o o ancião, 'é o desespero que aqui te conduz, e o que queres é adiantar-te ao destino; quanto a mim, há muito que estou no mundo, e é preciso que dele me despeça. Deixa que eu sacrifique a minha vida pela tua'. 'Senhor', acrescentou, voltando-se para o vizir, 'mais uma vez afirmo que sou eu o assassino; ordenai, pois, que me enforquem.

A disputa entre o ancião e o jovem obrigou o vizir Djafar a levá-los à presença do califa, com a licença do oficial encarregado da terrível execução. Ao chegar diante do califa, beijou a terra sete vezes, e assim disse: 'Comendador dos Crentes, trago à presença de Vossa Majestade este ancião e este jovem que afirmam, separadamente, ser os autores da morte da dama.' O califa perguntou aos acusados qual dos dois havia trucidado tão cruelmente a dama, lançando-a depois ao Tigre. O jovem assegurou que fora ele; mas o ancião, por sua vez, sustentou o contrário. 'Enforca ambos', ordenou o califa ao grão-vizir. 'Mas, Senhor', respondeu o vizir, 'se apenas um é o culpado, seria injusto fazer morrer o outro'.

Àquelas palavras, o jovem prosseguiu: 'Juro, pelo Deus que elevou os céus à altura em que se encontram, que matei a dama e a atirei ao Tigre, há quatro dias. Que eu não participe do Dia do Juízo, se não é verdade o que afirmo; devo, portanto, ser punido.' O califa, surpreso com o juramento, acreditou, tanto mais que o ancião nada respondeu. Voltando-se, pois, ao jovem, perguntou-lhe: 'Infeliz, por que cometeste tão detestável crime? E que razão tiveste para te ofereceres espontaneamente à morte?' 'Comendador dos Crentes', ele respondeu, 'se se escrevesse tudo quanto se passou entre a dama e mim, seria uma história muito útil aos homens'. 'Conta-a, pois', ordenou o califa; ' ordeno-te'. O jovem obedeceu e começou sua história."

Cheherazade quis prosseguir, mas viu-se obrigada a adiar a continuação para a noite seguinte.

Chahriar perguntou à sultana o que havia o jovem contado ao califa Harun alRachid. - Senhor - respondeu Cheherazade -, ele falou nestes termos:

'''Comendador dos Crentes, sabereis que a dama trucidada era minha mulher, filha deste ancião, que é meu tio paterno. Não tinha ela mais que 12 anos quando a desposei, e, desde aquele dia, passaram-se 11 anos. Deu-me três meninos, que vivem; e devo reconhecer que jamais me proporcionou o menor motivo de queixa. Era sensata, tinha boas maneiras e cuidava de me agradar. Da minha parte, eu a amava profundamente, e adivinhava-lhe os desejos.

Há cerca de dois meses, ela adoeceu; cheio de cuidados, nada poupei para que sua cura fosse rápida. Ao fim de um mês, começou a melhorar, e quis banhar-se. Antes de sair, disse-me: Meu primo, pois assim me chamava, desejava comer maçãs; tu me darias muito prazer se me arranjasses algumas; há muito que tenho desejo, e confesso-te que aumentou a tal ponto que, se não o satisfizer, poderá suceder-me uma desgraça. De muito boa vontade, respondi-lhe: Farei o possível para contentar-te.

Fui imediatamente procurar maçãs em todos os mercados e casas; mas não consegui encontrar uma sequer, embora oferecesse por ela um cequim. Voltei, aborrecidíssimo pelo meu inútil trabalho. Quanto a minha mulher, quando voltou do banho e não viu maçãs, sentiu tanto que não pôde dormir durante a noite. Levantei-me de manhãzinha, e fui a todos os pomares; mas não tive melhor êxito que na véspera. Um velho jardineiro, porém, disse-me que, por mais que eu procurasse, só encontraria maçãs no pomar de Vossa Majestade, em Bassorá.

Amando apaixonadamente minha mulher, e não querendo censurar-me por negligenciar alguma coisa a fim de contentá-la, parti para Bassorá, após contar-lhe o que pretendia fazer. De tal forma andei, que voltei ao fim de 15 dias, trazendo três maçãs pelas quais pagara três cequins. Não havia outras no pomar, e o jardineiro só as entregara por aquele preço. Chegando, apresentei-as a minha mulher; mas o desejo passara-lhe. Assim, contentou-se em recebê-las, pondo-as de lado. Entretanto, ela continuava doente, e eu não sabia que remédio dar ao seu mal.

Alguns dias depois da jornada, eu estava sentado na minha loja no lugar em que se vendem todos os tipos de tecidos finos, quando vi entrar um grande escravo negro, de péssima aparência, segurando na mão uma maçã, que reconheci ser uma das que eu trouxera de Bassorá. Não podia duvidar, pois sabia que não havia maçãs em Bagdá nem nos pomares das cercanias. Chamei o escravo e perguntei-lhe: Meu bom escravo, dize-me onde pegaste esta maçã. É um presente, respondeu-me sorrindo, que me foi dado por minha amante. Fui visitá-la hoje e encontrei-a um pouco doente. Ao seu lado vi três maçãs, e perguntei-lhe de quem as havia recebido; respondeu-me que o bom do marido fizera uma jornada de 15 dias expressamente para ir buscá-las. Comemos juntos, e ao deixá-la peguei uma das frutas. Aquelas palavras puseram-me fora de mim. Levantei-me, e, após fechar a loja, corri para casa, e dirigi-me imediatamente para o quarto de minha mulher. Olhei em primeiro lugar para as maçãs, e vendo apenas duas, perguntei onde estava a terceira. Minha mulher, voltando a cabeça para o lado das maçãs, respondeu-me com frieza: Meu primo, não sei o que foi feito da terceira. Não duvidei da verdade das palavras do escravo, e um ciúme furioso se apoderou de mim. Puxando uma faca que trazia à cintura, mergulhei na garganta da miserável. Em seguida, cortei-lhe a cabeça e o corpo; amontoei tudo num cesto, e, cosendo a abertura do cesto com um fio de lã vermelha, meti-o num baú, que, de noite, levei nos ombros e fui lançar ao Tigre.

Meus dois filhos menores já estavam deitados e adormecidos; o terceiro achava-se fora; encontrei-o quando voltei, sentado perto da porta, chorando amargamente. Perguntei-lhe a razão das lágrimas, e ele me respondeu: Meu pai, furtei hoje de manhã, de mamãe, sem que ela o notasse, uma das três maçãs que vós lhe trouxestes. Guardei-a comigo bastante tempo; mas há pouco, quando estava brincando na rua com meus irmãos, um escravo negro que ia passando arrancou-a da minha mão; corri atrás dele, pedindo-a de volta, mas foi em vão que lhe expliquei que pertencia a minha mãe doente, e que vós tínheis feito uma viagem de 15 dias para ir buscá-la; tudo foi inútil. Não quis devolvê-la; e como eu o seguisse chorando, voltou-se, bateu-me, pondo-se em seguida a correr por várias ruas; de modo que o perdi de vista. Desde então, estive passeando fora da cidade, aguardando o vosso regresso; e aguardei-vos, meu pai, para vos rogar que não digais nada do que sucedeu a minha mãe, a fim de que não adoeça mais gravemente. Terminando, redobrou as lágrimas.

As palavras do meu filho me produziram inconcebível aflição; reconheci, então, a enormidade do meu crime, e arrependi-me, mas demasiadamente tarde, de ter dado crédito à impostura de um desgraçado, o qual, com o que soubera de meu filho, contara a funesta história que eu tomara por verdadeira. Meu tio, que está aqui presente, chegou naquele momento para visitar sua filha, mas em vez de encontrá-la viva, soube por mim mesmo que já não existia mais, pois nada lhe ocultei; e, sem esperar que me condenasse, declarei-me o mais cruel dos homens. Contudo, meu tio, em vez de me censurar, uniu suas lágrimas às minhas, e juntos choramos três dias, ele a perda de uma filha sempre ternamente amada, e eu a de uma mulher querida, de que me havia privado tão impiedosamente, crendo nas palavras de um escravo mentiroso. Eis, Comendador dos Crentes, a sincera confissão que de mim exigistes. Sabeis agora as circunstâncias do crime, e eu vos suplico humildemente que ordeneis meu castigo; por mais rigoroso que seja, nada murmurarei, e hei de achá-lo suave.

O califa pasmou."

Cheherazade, pronunciando aquelas palavras, percebeu que já era dia, e parou de falar. Mas, na noite seguinte, assim retomou o fio da história.

"O califa pasmou com o que o jovem acabara de contar. Mas aquele príncipe justo, achando-o mais digno de pena, disse: 'O gesto deste jovem é perdoável perante Deus e desculpável perante os homens. O escravo é a única e verdadeira causa do crime; ele é quem devemos punir. 'Portanto', continuou, voltando-se para o grão-vizir, 'dou-te três dias para encontrá-lo. Se ao fim deste prazo não o trouxeres, morrerás no seu lugar!

O infeliz Djafar, que já se julgava fora de perigo, ficou estarrecido com a nova ordem do califa; mas por não ousar responder-lhe, visto que conhecia o temperamento de seu amo, retirou-se com lágrimas nos olhos, convencido de que só lhe restavam três dias de vida. Estava de tal modo convencido de não encontrar o escravo que nem se deu ao trabalho de fazer investigações. 'Não é possível', refletia, 'que numa cidade como Bagdá, onde há uma infinidade de escravos negros, eu descubra o autor da mentira; a não ser que Deus me dê a conhecê-lo, assim como já me fez descobrir o assassino'.

Djafar passou os dois primeiros dias chorando com sua família e queixando-se do rigor do califa. No terceiro, dispôs-se a morrer com firmeza, como ministro íntegro que nada tem para se censurar. Mandando vir cádis e testemunhas, pediu-lhes que assinassem o testamento feito na presença deles. Depois, abraçou sua mulher e seus filhos, e se despediu. Toda a sua família chorava. A cena era das mais comoventes. Finalmente, um emissário, vindo do palácio, disse-lhe que o califa se impacientava por não receber notícias suas nem do escravo negro. 'Tenho ordem', acrescentou, 'de vos levar ao trono'. O vizir preparou-se para seguir o emissário. Quando já ia sair, trouxeram-lhe a menor de suas filhas, de cinco ou seis anos, a fim de que a visse pela última vez.

Como a amava ternamente, rogou ao emissário que lhe permitisse deter-se um instante, e aproximando-se da filhinha, pegou-a ao colo e beijou-a repetidas vezes. Ao beijá-la, percebeu que ela tinha nos braços alguma coisa perfumada. 'Minha filhinha', perguntou-lhe, 'que escondes aí?' 'Meu querido pai', respondeu-lhe a menina, 'é uma maçã sobre a qual está escrito o nome do califa, nosso senhor e amo. Rihan, nosso escravo, me vendeu por dois cequins.

Ouvindo pronunciar maçã e escravo, Djafar deu um grito de surpresa e alegria, e tirou imediatamente da filhinha a maçã. Em seguida, mandou chamar o escravo, que não estava longe, e quando o viu, perguntou-lhe: 'Patife, onde pegaste esta maçã?' 'Senhor', respondeu o escravo, 'juro que não a roubei nem de vós, nem do pomar do Comendador dos Crentes. Um dia destes, ao passar por uma rua, notei três ou quatro meninos que brincavam; um deles segurava uma maçã. Arranquei-a. O menino correu atrás de mim, dizendo-me que a fruta não lhe pertencia, que era de sua mãe doente, que seu pai, para ir buscá-la, fizera uma longa viagem, e que ele a furtara sem que sua mãe o visse. Foram inúteis os seus rogos; trouxe a maçã para casa e vendi-a por dois cequins a vossa filhi-nha. É tudo quanto tenho para vos dizer'.

Djafar se admirou de como a gatunice de um escravo havia causado a morte de uma mulher inocente, e quase a sua. Levou o escravo, e, diante do califa, repetiu tudo o que soubera, contando o acaso pelo qual descobrira o seu crime.

Não há surpresa que se compare à do califa, que não conseguiu refrear uma explosão de riso. Finalmente, já sério novamente, disse ao vizir que, visto ser causa de tão estranha fatalidade, seu escravo merecia punição exemplar. 'Não posso deixar de concordar, Senhor', respondeu o vizir, 'mas seu crime não é irremissível. Sei uma história mais surpreendente, de um vizir do Cairo, chamadoNuredin Ali, e de Bedredin, Hassan de Bassorá. Como vos agradam ouvir tais histórias, estou pronto a contá-la, contanto que, se a achardes mais interessante que esta, perdoeis meu escravo'. 'Sim', concordou o califa, 'mas tu te metes em grande dificuldade, e não creio que possas salvar teu escravo, pois a história das maçãs é bem singular'."

 Tradução de Alberto Diniz

Histórias de sultões poderosos e princesas encantadas, de lâmpadas e tapetes mágicos, de Aladins e Ali Babás, histórias de aventura, de amor, de humor (vide Os Cem Melhores Contos de Humor...]. fantásticas, morais, de costumes - há, enfim, de tudo neste verdadeiro "mar de histórias" que são os relatos das mil e uma noites árabes, ou persas, ou hindus já que tiveram suas origens mais remotas na índia e que constituem um tesouro do imaginário da humanidade. Ardis, artimanhas, suspense, espionagem, crimes-e-castigos tampouco faltam nas narrativas da princesa Sherazade, ou Cheherazade. Basta que haja alguém para escutá-las.

Destaques na Mídia: Artigo “Esperança no Brasil”, de Adam Kaufmann

"Lei Anticorrupção

Adam Kaufmann fala sobre a importância dos acordos de leniência para o país e o papel do Ministério da Transparência na celebração deles

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) é um dos órgãos centrais no processo de celebração dos acordos de leniência de que trata a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). No artigo “Esperança no Brasil”, publicado na Revista Veja, Adam Kaufmann fala sobre o protagonismo do órgão nos acordos, conjuntamente com outras entidades, e a importância desse dispositivo para a economia do país.

Confira, abaixo, o artigo na íntegra:"  

Esperança no Brasil : Adam Kaufmann  

Com minha experiência como promotor em Nova York, acompanho a Lava-Jato com otimismo. Agora, falta viabilizar acordos de leniência que punam empresas corruptas, mas não as liquidem

Por quase vinte anos trabalhei como promotor em Manhattan, participando de grandes casos internacionais sobre corrupção e lavagem de dinheiro. Fui chefe de investigações na promotoria de Nova York e vi empresas, bancos e políticos ser investigados a fundo, em uma ação que só foi possível graças aos acordos de cooperação internacional. 

O que se sabe agora é que todos eles apenas abriram caminho para o grande caso que estourou em 2014, a Lava-Jato. Para mim, é incrível constatar quão ampla a Lava-Jato se tomou. Lembro-me de que, bem antes de a operação se converter no marco institucional que é hoje, tive diversas conversas com Moro e com os procuradores, em encontros ocasionais. Havia muito debate sobre se o Brasil deveria adotar a prática de estabelecer acordos de colaboração premiada e acordos de leniência. Ambas as alternativas pareciam bastante controversas para juristas e procuradores brasileiros, mas eram ideias bem estabelecidas no exterior. Nos Estados Unidos, por exemplo, percebemos que a delação premiada era a única maneira de pegar peixes grandes nos crimes de colarinho-branco. Já os acordos de leniência eram a única possibilidade de as empresas envolvidas ganharem sob revida e continuarem produzindo para que não houvesse impacto econômico. 

A Lei Anticorrupção, de 2013, permitiu que empresas brasileiras se tornassem passíveis de responsabilidade penal por corrupção. Isso fez com que elas enxergassem como prioridade a adesão a um programa de compliance (conjunto de práticas adotadas por uma empresa para melhorar a transparência de sua gestão). A Lava-Jato tornou a questão ainda mais emergencial. Antes dela, os pagamentos de propina eram "a regra do jogo", segundo relatos dos próprios acusados na operação. A corrupção era descrita pelos envolvidos como o custo de fazer negócios no Brasil — mais ou menos como um imposto informal pago a políticos e partidos. Ou seja, se todo mundo era pago, não havia motivo para andar dentro da lei. A natureza humana é clara nesse aspecto: as pessoas não mudam até que a mudança passe a ser do interesse delas. 

Nesse cenário, o acordo de leniência surgiu também como opção para as empresas se tornarem mais transparentes. Por ser um mecanismo novo, pô-lo em prática é difícil. Há procuradores, juízes e a Polícia Federal, todos com as próprias ideias, e há ainda a Controladoria-Geral da União (CGU), que faz parte do Executivo e é responsável por validar esses acordos. Sempre acreditei que a independência do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal é a fortaleza do Brasil. Mas é necessário coordenação entre essas autoridades e a CGU.

Banestado Alberto Youssef

Mensalão Marcos Valério

“Perto do PT, eu sou um santo” PAULO MALUF

Mesmo nos Estados Unidos, o acordo de leniência não é uma questão de fácil solução. Trabalhei em casos em que havia o envolvimento de procuradores, policiais federais e agentes reguladores estaduais e federais. As vezes seis ou oito órgãos estavam implicados. (Nos EUA, os acordos são coordenados pelo Departamento de Justiça, mas as empresas também passam pelo escrutínio de órgãos de controle até que as investigações sejam concluídas e haja a definição de multa e a responsabilização de pessoas físicas.) Coordenar os acordos é um desafio. Por outro lado, se não há um alinhamento entre as partes interessadas, o trabalho desmorona. Já vi situações em que um órgão simplesmente não cooperava. Essa prática dificultou o trabalho e conduziu a resultados aquém do esperado. Os acordos de leniência são mais eficazes quando todo o sistema fica sob a supervisão do mesmo órgão, capaz de manter todos na mesma página. 

Outro ponto importante é ter em mente o objetivo desses acordos. É preciso encorajar as empresas para que cooperem com a investigação. Também é necessário responsabilizá-las. Mas, acima de tudo, é preciso reabilitá-las para que possam retomar suas atividades regulares em um segundo momento. Quando se elimina uma empresa, eliminam-se também postos de trabalho. A CGU, os procuradores e os juízes devem trabalhar em conjunto para viabilizar a punição sem que haja prejuízo ao emprego. Quanto mais eficiente for a gestão dos acordos, melhor para a economia. 

O Brasil tem um mercado forte. A longo prazo, quando se combate a corrupção, a economia só tem a ganhar. Nos Estados Unidos, quando os bancos foram condenados a pagar multas bilionárias, durante a crise financeira, muitos disseram que o país quebraria. Isso não aconteceu. O objetivo do governo não era quebrar empresas, mas puni-las de maneira a permitir que continuassem operando. Isso significa que a punição precisa ocorrer em um nível apropriado, combinando multas, mudança de cultura e a garantia de que a corporação se manterá livre da corrupção. Há um caminho penoso até chegar a esse equilíbrio. Mas, apesar das dificuldades, o que acontece, hoje, no Brasil é motivo de esperança. 

Adam Kaufmann foi promotor em Nova York e é advogado do escritório Lewis Baach Kaufmann Middlemiss

A Lei Anticorrupção e o caso da Petrobrás

Redação

11 Dezembro 2014 | 05h00

Por David Gonçalves de Andrade Silva*

Recentemente, o Controlador-Geral Mário Spinelli, da Controladoria Geral do Município de São Paulo, afirmou que a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) poderá ser aplicada ao caso da Petrobrás e empreiteiras envolvidas no suposto esquema de contratos superfaturados, se ficar comprovado que atos lesivos tenham sido praticados após a vigência da lei. Porém, ainda restam dúvidas sobre como ocorreria a aplicação das novas regras em relação às empresas envolvidas.

Na esfera da responsabilidade objetiva, que é o ponto mais fundamental da Lei 12.846/13, se constatada a prática de ato ilícito pela pessoa jurídica, afasta-se a investigação de seu eventual dolo ou culpa, elementos de responsabilização subjetiva. Portanto, a defesa do tipo “eu não sabia”, “ele que fez” e “eu não tenho nada com isto” não vingam, pelo menos não no âmbito de aplicação da Lei Anticorrupção.

Os tipos lesivos previstos pela Lei Anticorrupção vão desde a promessa, oferecimento ou pagamento, direto ou indireto, de vantagem indevida a agente público ou a terceira pessoa a ela relacionada, até ao financiamento, custeio, patrocínio ou subvenção para a prática de atos ilícitos e fraude nos processos de licitação e contratos.

Quase todos os tipos tratados pela Lei se amoldam, com justeza, aos atos corruptos até aqui noticiados, no caso da Petrobrás. A Lei Anticorrupção prevê, contudo, alguns instrumentos que minoram os efeitos decorrentes da aplicação das penalidades por ela previstas.

A existência, se comprovada, no âmbito da pessoa jurídica responsabilizada, de um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, o chamado compliance, é elemento que deve ser levado em consideração na aplicação das sanções administrativas.

Os acordos de leniência, por sua vez, no bojo dos quais as pessoas jurídicas responsáveis ajustam sua cooperação nas investigações e nos respectivos processos administrativos, afastam a aplicação da sanção administrativa de publicação extraordinária da decisão condenatória e da proibição de recebimento de incentivos e subsídios públicos, podendo ainda acarretar a redução de até 2/3 da multa aplicada.

Os sistemas de compliance devem prever, objetivamente, quais as formas de investigação e controle que a empresa deve possuir. Torna-se evidente que, em casos concretos, a empresa, para minorar os efeitos das penas previstas na Lei Anticorrupção, deve não só buscar a prevenção das ocorrências mas, igualmente, investigar, apurar e comunicar a prática às autoridades responsáveis, quando o ato se tornar efetivo. Tratam-se de instrumentos, portanto, que devem e podem ser avaliados pelas empresas envolvidas no caso da Petrobrás, como forma de atenuar as penas que, no âmbito da Lei Anticorrupção, possam vir a ser aplicadas.

Ainda restam dúvidas, diante da ausência de regulamentação da Lei, no âmbito Federal, se ela será aplicada, de fato, ao caso da Petrobrás. O Processo Administrativo de Responsabilização compete à autoridade máxima de cada órgão ou entidade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que agirá de ofício ou mediante provocação, com a competência concorrente da Controladoria Geral da União (CGU), no âmbito do Poder Executivo Federal. O conceito do que seja órgão ou entidade máxima não veio na Lei.

Como a corrupção, no caso, se deu na esfera das relações de empreiteiras com uma sociedade anônima de capital aberto controlada pela União, a apuração e processamento deve se dar, assim preceitua a lei, no âmbito da CGU, pelo menos concorrentemente com a tal autoridade máxima do órgão respectivo. Resta-nos aguardar os próximos passos do Executivo Federal, já que a lei deixou claramente à definição da regulamentação estes conceitos e, sobretudo, o procedimento administrativo de apuração e punição da empresa corrupta.

* David Gonçalves de Andrade Silva é sócio-diretor do escritório Andrade Silva Advogados, formado pela Faculdade de Direito da UFMG e especialista em Direito de Empresas e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

AS TRÊS MAÇÃS QUE MUDARAM O MUNDO!

Apple, de Andy Warhol!

Nesta semana em que o gênio de Steve Jobs nos deixa, de tudo que ouvi, a maior homenagem e síntese de sua importante passagem por este mundo, foi resumida na comparação abaixo!

AS TRÊS MAÇÃS QUE MUDARAM O MUNDO:

O Fruto Proibido ou A Maçã de Eva, lindamente retratada neste quadro do pintor alemão Lucas Granach: A que nos fez perder o Paraíso e ganhar a Terra!

A Maçã de Newton: Que ao cair de sua árvore inspirou a “Lei da Gravidade”

A Maçã de Jobs: A que nos abriu as portas do” Paraíso da Informática”!

Referência

https://www.e-livros.xyz/imagens/livros/os-100-melhores-contos-de-crime-e-mistrio-da-literatura-universal-flvio-moreira-da-costa.jpg

https://www.e-livros.xyz/ver/os-100-melhores-contos-de-crime-e-mistrio-da-literatura-universal-flvio-moreira-da-costa

http://www.cgu.gov.br/noticias/2017/05/destaques-na-midia-artigo-201cesperanca-no-brasil201d

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-lei-anticorrupcao-e-o-caso-da-petrobras/

http://www.40forever.com.br/as-tres-macas-que-mudaram-o-mundo/