quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Dilma: Meus Caros Amigos

De Fidelidade: Nego



De Imprensa Livre: Francisco Belga, Advogado


O direito à máxima liberdade de imprensa

POR FRANCISCO BELGO, ADVOGADO

O direito à liberdade de manifestação de pensamento pertence àquela categoria de garantias constitucionais sem as quais o Estado Democrático de Direito não pode sequer existir. O legislador constituinte assegurou a liberdade de manifestação de pensamento e, junto dela, a proibição do anonimato, regulando, também, o direito de resposta proporcional ao agravo e a indenização pelos danos advindos do excesso no seu exercício ( Art. 5º, IV e V da CF/88).
Um dos seus aspectos mais proeminentes é a liberdade de imprensa, que vem sendo objeto de muitas discussões sobre a forma de aquisição e controle de poder sobre as empresas de comunicação no Brasil. Alguns setores da sociedade acusam os proprietários de empresas de comunicação, a denominada “grande imprensa”, de formar uma elite manipuladora que perpetua os seus interesses através da manipulação da informação que é veiculada à sociedade.
Recentemente, o atual partido no poder defendeu publicamente o que chamava de “controle social dos meios de comunicação”, ou, em outras palavras, a sociedade em tese deveria se apropriar de tais meios, controlando-os e fiscalizando-os para que cumprissem seu objetivo de informar, sem deformar a notícia.
Muito interessante! Mas o que me pergunto é: em nome de que sociedade estariam eles falando? Quem exerceria esse poder em nome da sociedade? E a que tipo de controles estariam eles se referindo? Mais ainda, quem protegeria a sociedade da sanha de poder daqueles a quem esse poder seria transferido, pressupondo-se um modelo de democracia representativa?
A história recente da humanidade não recomenda qualquer tipo de controle sobre os meios de comunicação, senão aqueles advindos da interpretação constitucional desse direito feita pelo Poder Judiciário, em ponderação com os demais direitos fundamentais previstos na própria Constituição como os direitos à vida, à honra e à intimidade, por exemplo.
Considerados os parâmetros constitucionais acima, a sociedade brasileira precisa de mais e não de menos liberdade de imprensa, afinal, nenhuma instituição social provocou tantas mudanças radicais na política brasileira nos últimos anos quanto ela. No mais, o que realmente assegura o controle democrático dos meios de comunicação pela sociedade é o exercício crítico da opinião pública.
Espremida entre o “esquerdismo” das universidades públicas e o “direitismo” atribuído aos meios de comunicação, a sociedade brasileira há de encontrar o equilíbrio, desde que partidos políticos, de um lado, e grupos econômicos, de outro, sejam impedidos de assumir a posição de “tutores” da formação da opinião pública. A sociedade brasileira agradece, mas há quem se sinta muito incomodado com isso.

De Liberdades Democráticas: Cacá Diegues



“Já disse aqui que sou contra o impeachment da presidente Dilma por julgá-lo injusto, improcedente e inconsequente. E fico feliz sempre que a vejo proceder corretamente, mesmo sendo vítima de massacrante agonia. Durante todo esse processo, não vimos a presidente cometer um só gesto ou dizer uma só palavra que desconsiderasse ou ameaçasse nossa democracia.”

Cacá Diegues - Manera aí, presidente

• Lula não tem o direito de fazer isso com sua imagem mítica, símbolo da luta por um país menos injusto e desigual, dominado por oligarcas vorazes e sem princípios

- O Globo

Simpatizantes do governo têm usado os malfeitos do passado para justificar os malfeitos do presente. Fernando Henrique comprou a reeleição, Fernando Collor enriqueceu com a ajuda do PC, a filha do Sarney foi apanhada em flagrante, etcetera e tal. Parecem nos dizer que a corrupção é uma característica de nossa política, um costume nacional arraigado na alma de nossos homens públicos. Não há nada a fazer, o Brasil é assim mesmo, deixa pra lá e vamos em frente.

Já disse aqui que sou contra o impeachment da presidente Dilma por julgá-lo injusto, improcedente e inconsequente. E fico feliz sempre que a vejo proceder corretamente, mesmo sendo vítima de massacrante agonia. Durante todo esse processo, não vimos a presidente cometer um só gesto ou dizer uma só palavra que desconsiderasse ou ameaçasse nossa democracia.

Não sei se gosto do ministro Joaquim Levy. Às vezes, penso que o ajuste fiscal aumenta a fome do povo; às vezes, lembro o dramático fracasso da Grécia na luta contra o ajuste lá deles. Mas Dilma reagiu bem às arrogantes e desastradas declarações do PT contra o ministro da Fazenda. Se sua política não representa mais o partido que a elegeu, essa não é a reação mais correta dos interessados.

Acima disso tudo, se encontra a figura do ex-presidente Lula. Vindo da arcaica miséria nordestina para a moderna indústria paulista, da luta sindical à resistência democrática à ditadura, Lula tornou-se um avatar do povo brasileiro. Ostensivamente pobre, descabelado e barbudo, mal vestido como um penitente, Lula ganhou a confiança de quem o sentia um igual. Além disso, tornou-se o exemplo maior de uma mobilidade social que este país, dominado secularmente pelas mesmas oligarquias autoritárias e devastadoras de sempre, nunca conhecera.

Uma das maiores emoções cívicas de minha vida se deu diante da televisão, vendo Lula tomar posse no início do primeiro mandato. Me senti diante de um líder nacional bem-humorado, sereno e generoso, acima da mesquinharia e da esperteza da política vulgar, com um projeto para seu povo. Ele podia ser o nosso Gandhi ou o nosso Mandela, o amor de todos. Um herói popular como Getúlio Vargas, sem o tenebroso passado do Estado Novo. Um guia dos brasileiros que buscavam uma esperança, o espelho social e moral dessa esperança.

Minha primeira decepção com Lula se deu quando o vi na televisão a declarar que tinha preguiça de ler livros, que dormia quando tentava lê-los, subestimando a importância da educação e da cultura de um povo que precisa saber quem é. Logo o vimos repaginar-se de terno e gravata, menosprezando com ironia, ainda na televisão, o macacão de operário que usara durante tantos anos. Como cidadão livre, ele tinha todo o direito de gentrificar-se, ficar rico servindo às empreteiras em troca de palestras milionárias. Mas não era isso que seus eleitores (ou não eleitores) esperavam.

Essa semana, no Piauí, o ex-presidente disse que o PT não pode permitir que ladrões chamem seus militantes de ladrões. Ou seja, ladrão não pode chamar ladrão de ladrão. Um arranjo esperto pois, como quase todo mundo é ladrão, nunca saberemos quem é ladrão. Lula não tem o direito de fazer isso com sua imagem mítica, símbolo da luta por um país menos injusto e desigual, dominado por oligarcas vorazes e sem princípios. Ele talvez devesse ouvir José Mujica, o ex-presidente uruguaio: “Quem quiser ganhar dinheiro, que o faça, não é crime; mas longe da política”.

O que Lula quer ser? Mais um chefe de clã político ou um indiscutível mito popular a serviço do país? Dos primeiros, não precisamos de mais um, temos muitos. Ele foi um presidente bem-sucedido, um líder que deu continuidade inteligente ao que fizeram Itamar e FH, mantendo o Brasil na rota da consolidação da democracia, do controle da inflação, crescimento econômico e distribuição de renda. Lula é uma luz para o povo brasileiro, muito superior à mediocridade dos homens públicos convencionais, não tem o direito de desistir disso em nome de caprichos, idiossincrasias políticas e bem-estar pessoal. Manera um pouco, presidente, manera aí.

_________________
“O teu coração, se tens algum, bate do outro lado”, cantava o angolano Luaty Beirão, protestando contra o governo de seu país, quando foi preso em Luanda com mais 14 companheiros. Ele estudou Engenharia Eletrônica na Inglaterra e Economia na França. Quando voltou para Angola, tornou-se músico e ativista político, lutando contra a ditadura de José Eduardo Santos, no poder desde 1979. Na cadeia, Luaty faz greve de fome. Cineastas como Pedro Costa e Maria de Medeiros, e escritores como José Eduardo Agualusa e Mia Couto, entre outros, estão mobilizando gente do mundo inteiro pela libertação dos presos. Devemos todos nos manifestar em defesa da liberdade de expressão, mas seria oportuno que nosso governo se manifestasse também, seus palácios estão repletos de militantes que lutaram contra a ditadura militar e que foram tantas vezes objeto dessa mesma solidariedade internacional. É o que devemos a Angola, nossa irmã africana, e à comunidade intercontinental de origem lusitana.
------------
Cacá Diegues é cineasta


De Lucidez e Resiliência na Vida: Helio Fernandes



                      Não haverá de jeito algum.

31.10.

HELIO FERNANDES

Não haverá de jeito algum.

Há praticamente um ano discutem o assunto das formas mais confusas e contraditórias. O primeiro a defender e justificar publicamente a saída da presidente, foi o jurista Ives Gandra Martins. (A propósito: acaba de sofrer duas derrotas contundentes no São Paulo, é uma das potências da cúpula do clube).


Lançou e apoiou o advogado Aidar para presidente do clube. Ficou menos de um ano, teve que renunciar, acusado de corrupção.


Apoiou outro candidato, fragorosamente derrotado. Agora, fora do clube a derrota mais estrepitosa.

Quarenta e oito horas depois  dele publicar seu parecer  na Folha, revelando que fora contratado e pago por um advogado do ex-presidente FHC. Contestei-o sem deixar nada em pé. Os mais diversos lideres e partidos tomaram posições contraditórias, cada um pretendia o que lhes interessava nada a ver com o destino do pais.

Existem duas possibilidades de derrubarem Dona Dilma. Numa, saem a presidente e o vice, por decisão do TSE (Tribunal Superior  Eleitoral) com o obrigatório recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal). A outra é o impeachment propriamente dito, de  tramitação exclusiva no Congresso. Começa pela Câmara.


O presidente não tem a importância ou a força que lhe atribuem. Ele pode recusar ou  aprovar o pedido, mas cabe recurso inédito para o plenário.

As possibilidades são então apenas duas. A oposição obtém 342 votos e o processo do impeachment aberto, e o presidente imediatamente afastado do cargo. Ou o presidente consegue 171 votos e que impede a chamada oposição de conseguir os indispensáveis 242 votos indispensáveis. Com  isso o impeachment está liquidado sem outra oportunidade.


A conclusão é irrefutável e incontestável: um presidente que não consegue 171 votos em 513, não merece realmente continuar na presidência.

Obtidos os 342 votos, o pedido de impeachment vai direto para o senado, começa verdadeiramente o julgamento, já com o presidente fora do cargo.


Lançou e apoiou o advogado Aidar para presidente do clube. Ficou menos de um ano, teve que renunciar, acusado de corrupção.


Apoiou outro candidato, fragorosamente derrotado. Agora, fora do clube a derrota mais estrepitosa.

Quarenta e oito horas depois  dele publicar seu parecer  na Folha, revelando que fora contratado e pago por um advogado do ex-presidente FHC. Contestei-o sem deixar nada em pé. Os mais diversos lideres e partidos tomaram posições contraditórias, cada um pretendia o que lhes interessava nada a ver com o destino do pais.

Existem duas possibilidades de derrubarem Dona Dilma. Numa, saem a presidente e o vice, por decisão do TSE (Tribunal Superior  Eleitoral) com o obrigatório recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal). A outra é o impeachment propriamente dito, de  tramitação exclusiva no Congresso. Começa pela Câmara.


O presidente não tem a importância ou a força que lhe atribuem. Ele pode recusar ou  aprovar o pedido, mas cabe recurso inédito para o plenário.

As possibilidades são então apenas duas. A oposição obtém 342 votos e o processo do impeachment aberto, e o presidente imediatamente afastado do cargo. Ou o presidente consegue 171 votos e que impede a chamada oposição de conseguir os indispensáveis 242 votos indispensáveis. Com  isso o impeachment está liquidado sem outra oportunidade.


A conclusão é irrefutável e incontestável: um presidente que não consegue 171 votos em 513, não merece realmente continuar na presidência.

Obtidos os 342 votos, o pedido de impeachment vai direto para o senado, começa verdadeiramente o julgamento, já com o presidente fora do cargo.


De Justiça e Humanismo: Nilo Batista



“A SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL É PATOLÓGICA”

O jurista Nilo Batista defende desencarceramento massivo e o uso de sanções menos drásticas

Por Fania Rodrigues
Em tempos em que direitos constitucionais básicos são desrespeitados, seletivamente, e com o avanço de pautas conservadoras no Congresso Nacional, com apoio de parcela da sociedade, um dos maiores juristas do Brasil, Nilo Batista, na contramão, aborda o falido sistema penal, fundado em um conceito punitivo, adotado muitas vezes inclusive pela própria esquerda.
Justiça com as próprias mãos, redução da maioridade penal, criminalização da pobreza, violência da Polícia Militar. Fatores que contribuem para o nosso tempo de barbárie em que tudo é criminalizado e se abusa das prisões, quando estas deveriam ser o último recurso, segundo o advogado. Nilo Batista é hoje professor de Direito Penal Brasileiro na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi governador do estado no ano de 1994, substituindo Leonel Brizola que iria concorrer às eleições presidenciais.
Leia a entrevista.
Caros Amigos – A pesquisa intitulada Presos provisórios, danos permanentes, coordenada pela socióloga Julita Lemgruber, mostra que 54% das prisões provisórias no Rio, em 2013, foram indevidas. O senhor não acha que algo está errado nesse sistema?
Nilo Batista – Tem muita coisa errada. O sistema penal é, em si, um problema para o Estado de Direito. O abuso do sistema penal é um mau sinal. Sempre, ao olhar para o século 20 e encontrar um sistema penal muito operativo, com muitas prisões, diligências espalhafatosas, centralidades das agências policiais... A Alemanha nazista, a Itália fascista e até mesmo alguns maus momentos da União Soviética. Na América Latina foram os regimes de segurança nacional. Então, quando houver muita gente fazendo operação policial, desconfie da saúde do regime político. Isso é estrutural, está ligado a uma mudança econômica. No neoliberalismo as mercadorias têm trânsito livre, mas os produtores não. O mexicano, cujo sonho é lavar uma latrina no Texas, um trabalhador, pode ser morto pela guarda de fronteira. E na Europa tem uma tragédia em curso. Como essa economia neoliberal pode afetar o sistema penal? O sistema penal mudou com a transição econômica para o neoliberalismo. Primeiro porque os programas públicos de assistência foram desmobilizados, nessa lógica do encolhimento do Estado. Encolheu naquilo que Pierre Bourdieu chamava de “a mão esquerda do Estado”, que dava assistência. Mas a mão direita se estendeu e o controle que foi feito sobre essas populações foi o penal. De repente, começou a se criminalizar tudo. Prendemos muito mais na democracia do que na ditadura. Generalizamos os métodos de tortura, aquelas brutalidades aplicadas pelo DOPS, DOI-Codi. O Brasil hoje tem a quarta maior população de presos do mundo.
Leia a entrevista completa na edição 223 de Caros Amigos, nas bancas e loja virtual


Íntegra da entrevista: Nilo Batista (42:19)

21/05/2013


Em agosto de 2003, a revista Caros Amigos publicou sua entrevista de capa com o advogado Nilo Batista, que reiterou então enfaticamente a necessidade de se rejeitar as soluções repressivas para o drama social em que estamos mergulhados – uma forma de “pagar o preço do Estado democrático de direito” –, na contramão das campanhas que alardeiam o combate à impunidade.


De Amor na Família: Mãe, Filha e Neto

                    Amigo do Sol, amigo da Lua - Benito Di Paula


De Saudades: Pai


Presidente divulgou foto com o pai e lembrou trajetória do imigrante. Ver no link .



De Respeito às Liberdades de Opinião: Imprensa



De Unidade na Diversidade na Vida, Sociedade e Talento: Nara Leão

Nara Leão e Camerata Carioca — Bye Bye Brasil, de Chico Buarque e Roberto Menescal



De Presença Afetuosa: Eduardo Cardozo




“Sempre que investigações atingem o mundo da política, o ministro da Justiça é alvo de bombardeio de setores da base do governo e também de oposicionistas, vamos ser isonômicos.”


De Distância Presença: Ator José de Abreu




De Luta contra Exclusão e Cruz: Chico



ENTREVISTA

Chico Buarque: “A música brasileira não exclui, assimila

Eu tomo partido e não tenho qualquer problema em declarar isso. Sempre apoiei o PT, agora a Dilma Rousseff e antes o Lula.


De Sonhos e Lutas: Ex-marido


EX-MARIDO DE DILMA DIZ QUE ELA NUNCA ACREDITOUEM RISCO DE IMPEACHMENT


Carlos Araújo, ex-marido dapresidente Dilma, fala sobre traição





De caminheiros




De Oposição Democrática: Roberto Freire

                                   Plenário CD 15/09/2015

Roberto Freire afirma que cobrança da sociedade é crucial para a viabilização de impeachment



De Modernismo Internacional: Oscar Niemeyer


Para o PPS, arquiteto é "combatente exemplar das causas fundamentais da humanidade e do povo brasileiro" Foto: internet - Ver mais aqui 


PPS presta homenagem a Niemeyer

O PPS divulgou nota em homenagem a Oscar Niemeyer, que completa, nesta quinta-feira (15), 104 anos. Na carta  dirigida ao arquiteto, o presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (SP), falando em nome também da militância da legenda, ressalta a importância de Niemeyer para o Brasil e para o mundo e lembra sua trajetória como militante comunista durante todos esses anos.

Para Freire, além de gênio da arquitetura, Oscar é um “combatente exemplar das causas fundamentais da humanidade e do povo brasileiro”. O deputado rememorou ainda a participação de Niemeyer na luta pela paz no mundo, na campanha O Petróleo é Nosso e em todas os embates pelas liberdades democráticas, inclusive, no Brasil, quando país foi tomado pela ditadura militar.

Leia na íntegra:  

"Maior representante vivo do modernismo internacional, você deixou gravada, de forma indelével, sua marca de gênio da arquitetura em edifícios, particularmente em Brasília, a nossa Capital Federal, mas também em Paris, no Rio de Janeiro, em Argel, em Niterói, em Curitiba, em Nova Iorque e em tantas outras  cidades daqui  e de além-mar.

Mas você também é um combatente exemplar das causas fundamentais  da humanidade  e do povo brasileiro, desde a luta pela paz no mundo, pela anistia em 1945, passando pela campanha O Petróleo é Nosso e por  todos os embates travados pelas liberdades democráticas. Desafiou uma ditadura militar que buscou esmagar as nossas mais legítimas  reivindicações  entre 1964 e 1985.

Seu nome, querido companheiro Oscar, ficará para sempre na memória  de nosso  povo como símbolo de genialidade e criação ímpares e, também, de fé inabalável nos destinos do socialismo e na transformação do mundo.

Gostaria de lembrar que  fizemos, no Senado Federal, quando dos seus 90 anos,  uma sessão solene em sua homenagem. Você, mais do que ninguém, é merecedor desse gesto do Congresso Nacional,  casa de maior expressão da nacionalidade  brasileira.

Em meu nome, em nome da direção nacional e de toda a militância  do Partido Popular Socialista (PPS), quero lhe desejar saúde, muita paz  e felicidade  pelo dia de hoje, quando festejamos os seus bem vividos 104 anos.

Roberto Freire,

Presidente do PPS, 15 de dezembro de 2011"


De Luz, Energia e Vida: Amigo Sol



Bye, bye Make the sign of the cross

                              Chico Buarque - Brejo da Cruz


In the name of the Father, and of the Son, and of the Holy Ghost. Amen.


Resumo:
Pequenos giros em um caleidoscópio
Por Longas Miradas,

Uma Aventura na Noite das Bruxas



UMA HUMILDE E BENVINDA RESPOSTA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Na militância juvenil, em um Estado Autoritário de Suplício, assumi as minhas responsabilidades e paguei por meus erros desproporcionalmente em Tribunal de Exceção.

Na presidência da República, em um Estado Democrático de Direito, assumi as minhas responsabilidades e espero poder responder por meus erros, proporcionalmente, sob ritos processuais legais, em Tribunal Constitucional.

A Carta Magna de 1988 assegura a liberdade de opinião e garante a legítima denúncia como primeiro passo na tentativa de abertura de um processo judicial. Ao denunciado cabe todos os recursos constitucionais para se defender e constituir o contraditório a fim de ser julgado dentro de todos os ritos juridicamente perfeitos.

“Sabemos que Direito é uma faculdade, onde a parte lesada poderá ou não procurar a prestação jurisdicional do Estado, fazendo valer esse direito.

De acordo com José Carlos Barbosa Moreira, “Sobre o pedido formulado pelo autor, com a demanda, naturalmente deve abrir-se ao réu a oportunidade de pronunciar-se: princípio do contraditório (audiatur et altera pars). Salvo autorização legal, o réu, como tal, não formula pedido em sentido técnico; mas, em regra, pleiteia e trata de obter que se rejeite o pedido do autor, isto é, defende-se.

“Normalmente, o direito lesado de uma pessoa faz com que a mesma almeje o sucesso jurisdicional através de um processo até se chegar a sentença positiva, ou melhor dizendo, que ocorra uma sentença reconhecendo a procedência do que foi pedido, mas para que tudo isso aconteça, faz-se necessário o interesse de agir da parte prejudicada, provocando o poder jurisdicional, através de uma ação, caso contrário, não será possível se chegar ao reconhecimento ou não de um direito; temos nesse caso supra uma faculdade da parte de pedir ou não a efetiva realização do que realmente lhe pertence, pois caberá ao Juiz dar a cada um o que é seu.” 

"Enfim, temos que o direito é uma faculdade desde que esta não seja limitada a um direito indisponível ou irrenunciável, pois acima da vontade humana, encontra-se aqueles direitos constitucionais de ordem pública que delimitam a justiça e o bem comum da sociedade."


Medo, Coragem, Abandono e Permanência


O Medo me dá a Coragem.

A Coragem me tira o Medo.

Presente esteja a legítima representatividade da 

eleita democrática e constitucionalmente pelo Povo Brasileiro;

Jamais deixarei de cumprir todos os deveres e poderes 

constitucionais da Presidência da República.


Obrigada a todos!


RÉPLICA

BENVINDA

Benvinda
Chico Buarque

Dono do abandono e da tristeza

Comunico oficialmente que há um lugar na minha mesa

Pode ser que você venha por mero favor, ou venha coberta de amor

Seja lá como for, venha sorrindo

Ah, benvinda, benvinda, benvinda

Que o luar está chamando, que os jardins estão florindo

Que eu estou sozinho

Cheio de anseio e de esperança, comunico a toda gente

Que há lugar na minha dança

Pode ser que você venha morar por aqui, ou venha pra se despedir

Não faz mal pode vir até mentindo

Ah, benvinda, benvinda, benvinda

Que o meu pinho está chorando, que o meu samba está pedindo

Que eu estou sozinho

Vem iluminar meu quarto escuro, vem entrando com o ar puro

Todo novo da manhã

Oh vem a minha estrela madrugada, vem a minha namorada

Vem amada, vem urgente, vem irmã

Benvinda, benvinda, benvinda

Que essa aurora está custando, que a cidade está dormindo

Que eu estou sozinho

Certo de estar perto da alegria, comunico finalmente

Que há lugar na poesia

Pode ser que você tenha um carinho para dar, ou venha pra se consolar

Mesmo assim pode entrar que é tempo ainda

Ah, benvinda, benvinda, benvinda

Ah, que bom que você veio, e você chegou tão linda

Eu não cantei em vão

Benvinda, benvinda, benvinda. benvinda, benvinda




Nenhum comentário:

Postar um comentário