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DENÚNCIA
Lula permitiu desvio de ‘bilhões de
reais’ em propina para PT, PP e PMDB, diz Procuradoria
Nova
denúncia aponta que ex-presidente capitaneou um ‘estrondoso esquema criminoso’
Fausto Macedo
Repórter
Operação
Lava Jato
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OPERAÇÃO
LAVA JATO
Lula
permitiu desvio de ‘bilhões de reais’ em propina para PT, PP e PMDB, diz
Procuradoria
Nova
denúncia aponta que ex-presidente capitaneou um ‘estrondoso esquema criminoso’
Julia Affonso e Fausto Macedo
15
Dezembro 2016 | 17h10
Lava
Jato denuncia Lula, Palocci e Odebrecht por corrupção e lavagem
De
presidente popular ao banco dos réus da Lava Jato
Lula. Foto: Sebastião Moreira/EFE
A
Procuradoria da República, no Paraná, afirma em nova denúncia que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva capitaneou um ‘estrondoso esquema
criminoso’. Para o Ministério Público Federal, o petista ‘foi o maior
responsável pela consolidação, desenvolvimento e operação do grande esquema de
corrupção revelado na Operação Lava Jato, tendo sobre ele domínio de realização
e interrupção’.
“Lula
capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso.
Beneficiou-se de forma econômica e direta, pois, recebeu propinas decorrentes
de ilicitudes praticadas em benefício de consórcios integrados pelo grupo
Odebrecht, em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da
Petrobrás”, afirma a Procuradoria.
“Contudo,
foi seu maior benefício aquele angariado na seara política, uma vez que,
permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o
Partido dos Trabalhadores e para os demais partidos de sua base de apoio,
especialmente o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprovação da
maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar
a permanência no poder de seu partido mediante a injeção de propinas em
campanhas eleitorais.”
Documento
A NOVA DENÚNCIA PDF
A
acusação aponta que propinas pagas pela empreiteira Odebrecht ao suposto
esquema liderado pelo ex-presidente chegaram a R$ 75 milhões em
contratos com a Petrobrás e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para
Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$
504 mil.
“As
vantagens indevidas objeto da presente denúncia consistem em recursos públicos
desviados no valor de, pelo menos, R$ R$ 75.434.399,441, os quais foram usados,
dentro do estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da
Silva, não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar
governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no
poder”, afirma a Procuradoria.
O
petista é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Também foram denunciados
o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção
ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados
pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval
Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da
Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
Nesta
denúncia, a Procuradoria mirou em oito contratos entre a Odebrecht e a
Petrobrás: obras da Refinaria Getúlio Vargas (REPAR), execução da terraplenagem
da área destinada à construção e montagem da Refinaria do Nordeste (RNEST),
terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obras do
Terminal de Cabiúnas (Consórcios Odebei, Odebei Plangás e Odebei Flare),
construção e montagem do gasoduto GASDUC III e construção das plataformas de
perfuração autoelevatórias P-59 e P-60.
A
acusação afirma que ‘o esquema de corrupção’ contra a Petrobras envolveu a
atuação de Lula ‘em favor dos interesses econômicos’ da Odebrecht. A
Procuradoria apontou também para os ex-ministros José Dirceu (Casa
Civil/Governo Lula) e Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e
Dilma).
“A
condição política conquistada por Lula e seus dois pilares de sustentação, José
Dirceu e Antonio Palocci, permitiu que, juntos, colocassem em prática um
esquema delituoso voltado à perpetuação criminosa no poder, à governabilidade
corrompida e ao enriquecimento ilícito, todos assentados na geração e pagamento
de vantagens indevidas a agentes públicos”, anotam os procuradores Deltan
Dallagnol, Januário Paludo, Carlos Fernando dos Santos Lima, Orlando Martello,
Antônio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Diogo Castor de Mattos,
Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique
Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili, Laura Gonçalves Tessler e Julio Noronha, que
subscrevem a denúncia.
A
força-tarefa da Lava Jato aponta que Palocci, como ministro da Fazenda entre
2003 e 2006, teve ‘proeminência’ na articulação e na manutenção do esquema.
“Inquestionavelmente,
a relação próxima existente entre Antonio Palocci e os grandes empresários
tornava ainda mais fácil e eficiente a manutenção do esquema criminoso para
ambas as partes, ou seja, tanto para os empresários – que poderiam ter um canal
melhor de acesso à alta Administração Federal – quanto para os agentes
políticos corrompidos – que continuariam a receber as vantagens econômicas de
forma ilícita. Ademais, mesmo quando formalmente afastado do governo em razão
de escândalos envolvendo o seu nome, Antonio Palocci permaneceu atuando nos
bastidores juntamente com Lula”, afirma a Procuradoria.
COM
A PALAVRA, A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA
“A
nota à imprensa que acompanhou mais uma denúncia protocolada na data de hoje
(15/12) pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inacio Lula
da Silva e sua esposa deixa claro que o ato é fruto de retaliação. Nenhum
cidadão pode ser acusado pela prática de crimes de corrupção que jamais
praticou sob o pretexto de “abuso do direito de defesa” e “desrespeito ao Poder
Judiciário”, ou, ainda, “abuso do poder de legislar” – afirmação esta que em
relação a Lula é teratológica pois ele não tem qualquer atuação legislativa. É,
claramente, mais um ato que deve ser analisado sob o prisma do abuso de
autoridade. Lula jamais abusou do direito de defesa ou faltou com respeito ao
Poder Judiciário.
Há
uma questão primordial que os acusadores do ex-Presidente não conseguem dar
conta e é definidora da perseguição a que ele se vê submetido por tais agentes
públicos: como ele pode ser o “comandante” de “uma sofisticada estrutura
ilícita de captação de apoio parlamentar” de sustentação ao seu projeto
político, se as testemunhas e os delatores oficiais arrolados para comprovar
tal envolvimento e malfeitos negam essa sua participação? O mérito da denúncia
repete um enredo já superado após a coleta de 23 testemunhas na 13ª. Vara
Federal Federal de Curitiba, incluindo os principais delatores da Lava Jato.
Mais uma vez parte-se da convicção e não da prova. Não há como acatar, senão
como peça de ficção, portanto, a denúncia de hoje.
Mais
uma vez atribui-se a Lula um imóvel – situado na Rua Haberbeck Brandão, em São
Paulo – com o qual ele não mantém qualquer relação de fato ou de direito. Por
outro lado, querem transformar uma relação locatícia privada de um apartamento
vizinho àquele que pertence a Lula – como mostra o registro imobiliário – e
onde ele mora, em São Bernardo do Campo, na prática de um crime.
O
que incomoda a Lava Jato é o fato de Lula e nós, seus advogados, desnudarmos as
constantes arbitrariedades e ilegalidades que são escondidas com a ajuda de
setores da imprensa que têm interesse de prejudicar a atuação política do
ex-Presidente. O Poder Judiciário sempre deve ser respeitado, assim como as
demais instituições. Mas se algum de seus membros perdeu a imparcialidade ou
não mantém a estética da imparcialidade e quer, a todo custo, permanecer o no
caso – por vaidade ou para seguir um roteiro já estabelecido em livros,
seriados ou filmes -, é papel da defesa impugnar com altivez e usar de todos os
veículos processuais cabíveis. Exercício do direito de defesa não pode ser
confundido com abuso, como quer a Lava Jato, e nem ser impedido por elevação de
voz por parte das autoridades envolvidas ou por outros meios.
A
inclusão do advogado Roberto Teixeira nessa nova denúncia é a prova cabal de
que a Lava Jato quer fragilizar a defesa de Lula e de seus familiares após
constatar que não possui provas para sustentar as acusações já formuladas e as
suspeitas lançadas contra o ex-Presidente. A criminalização da advocacia rompeu
a última barreira que separava a Lava Jato do Estado de Exceção.
No
caso de Lula há um agir concertado entre Delegados Federais e membros do
Ministério Público que claramente não atuam com isenção. Esta última denúncia
foi apresentada menos de três dias úteis após a entrega do relatório que
concluiu o inquérito policial. E o relatório policial, por seu turno, foi
concluído menos de um dia útil após Lula ter apresentado seus esclarecimentos,
mostrando que não havia objetivo de apuração, mas apenas de dar continuidade à
sequência de acusações e violências jurídicas de que é vítima desde março do
corrente ano, dentro de um claro processo de lawfare. O que importa à Lava Jato
é abrir inúmeros procedimentos e ações penais a fim de macular a imagem do
ex-Presidente e retirá-lo de sua atividade política cotidiana e – evidentemente
– criar empecilhos jurídicos artificiais e ilegítimos para que ele não possa
participar de futuras eleições.
O
que se conclui é que alguns membros do Ministério Público Federal associados
com outros agentes públicos que integram a Força Tarefa Lava Jato enterram o
Estado Democrático de Direito ao usarem da violência da lei e dos procedimentos
jurídicos para perseguir o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que nos
leva a tomar todas as medidas cabíveis para que esses abusos possam ser
corrigidos por um órgão judiciário independente e imparcial.”
Cristiano
Zanin Martins
COM
A PALAVRA, A DEFESA DE ANTONIO PALOCCI E BRANISLAV KONTIC
“Esta
nova denúncia constitui uma manobra de estratégia das forças acusatórias que
operam em conjunto de instituições em Curitiba. Trata-se de multiplicar
infinitamente factoides que não têm qualquer respaldo na realidade para, a
partir deles, se instaurarem inquéritos e subsequentes ações penais, com
decretação de novas prisões, para neutralizar habeas corpus concedido em favor
da liberdade dos acusados. É uma espécie de seguro prisional. Se os tribunais
superiores libertarem os réus do processo ‘A’, imediatamente se decreta a
prisão no processo ‘B’ , neutralizando assim a decisão superior.”
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lula-permitiu-desvio-de-bilhoes-de-reais-em-propina-para-pt-pp-e-pmdb-diz-procuradoria/
Lula, Marisa e outras sete pessoas
são indiciadas na Lava Jato
Assista aqui:
http://g1.globo.com/jornal-hoje/edicoes/2016/12/15.html#!v/5516063
Edição
do dia 15/12/2016
15/12/2016
13h55 - Atualizado em 15/12/2016 14h45
Liminar do STF devolve à Câmara o
pacote de medidas anticorrupção
Luiz
Fux considerou que o pacote foi alterado de forma irregular.
A decisão provocou novos protestos no Congresso contra o Supremo.
A decisão provocou novos protestos no Congresso contra o Supremo.
Gioconda Brasil
Brasília
Assista
aqui:
http://g1.globo.com/jornal-hoje/edicoes/2016/12/15.html#!v/5515939
A
liminar que anulou a votação do projeto de iniciativa popular das dez medidas
contra a corrupção causou surpresa e reações dentro e fora do Congresso. A
decisão foi tomada na noite de quarta-feira (14) pelo ministro Luiz
Fux. Ele considerou que os parlamentares alteraram o projeto de
maneira irregular.
Na
chegado ao Senado, Renan Calheiros disse que a decisão do
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, fere a independência entre os
poderes: “É uma medida indefensável porque ela interfere no processo
legislativo e há uma decisão do Supremo no sentido de que não pode haver
interferência no processo legislativo”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também é contra a suspensão da votação. Ele vai recorrer contra a decisão do ministro do STF. Maia lembrou que outro projeto de iniciativa popular, conhecido como a lei da ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados, seguiu o mesmo rito das medidas anticorrupção, ou seja, foi patrocinada por um deputado e sofreu modificações durante a tramitação na Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também é contra a suspensão da votação. Ele vai recorrer contra a decisão do ministro do STF. Maia lembrou que outro projeto de iniciativa popular, conhecido como a lei da ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados, seguiu o mesmo rito das medidas anticorrupção, ou seja, foi patrocinada por um deputado e sofreu modificações durante a tramitação na Câmara.
Rodrigo
Maia disse também que espera que a decisão seja revertida: “Vamos responder
durante o dia, no final do dia de hoje, ao ministro Fux, esperando que ele
mesmo possa fazer uma avaliação, uma análise dos pontos colocados, para que a
gente possa superar uma avaliação, uma reconsideração dele, ou que seja por uma
decisão do plenário ainda antes do fim do recesso”.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a decisão do colega Luiz Fux: “Eu nunca tinha ouvido falar que uma proposta que chega ao Congresso não pudesse ser modificada. Nesse sentido, então, torna-se o Congresso dispensável”.
Fux ainda não falou publicamente sobre sua decisão. O plenário da Câmara concluiu a votação do pacote anticorrupção no dia 30 de novembro de madrugada. Com ampla maioria dos votos, os deputados desfiguraram a proposta original, que recebeu mais de dois milhões de assinaturas de brasileiros de todo o país.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a decisão do colega Luiz Fux: “Eu nunca tinha ouvido falar que uma proposta que chega ao Congresso não pudesse ser modificada. Nesse sentido, então, torna-se o Congresso dispensável”.
Fux ainda não falou publicamente sobre sua decisão. O plenário da Câmara concluiu a votação do pacote anticorrupção no dia 30 de novembro de madrugada. Com ampla maioria dos votos, os deputados desfiguraram a proposta original, que recebeu mais de dois milhões de assinaturas de brasileiros de todo o país.
O
texto foi encampado no Congresso por um grupo de deputados.
Das dez medidas originais, apenas quatro foram mantidas, sendo apenas duas de
forma integral. Por isso, o ministro Luiz Fux determinou que o projeto volte à
Câmara. Ele destacou que “desde a Constituição de 88, nenhuma proposta, de
fato, tramitou formalmente como de iniciativa popular. Segundo o ministro, isso
atesta “não apenas o completo desprestígio com o que o instrumento democrático
é tratado, mas também a eliminação de qualquer efetividade das normas
constitucionais que regem o tema”.
Fux
afirma ainda que desta forma “há apenas simulacro de participação popular
quando as assinaturas de parcela significativa do eleitorado nacional são
substituídas pelas assinaturas de alguns parlamentares”. O ministro completou
que houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses
parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de
acordo com seus anseios”.
A preocupação de Rodrigo Maia é não acirrar os ânimos entre o Congresso e o Judiciário. Antes de entrar com qualquer recurso, a Câmara vai apresentar ainda nessa quinta-feira um pedido para que o ministro Luiz Fux reveja a decisão. Todos os integrantes da mesa diretora devem assinar o documento.
A preocupação de Rodrigo Maia é não acirrar os ânimos entre o Congresso e o Judiciário. Antes de entrar com qualquer recurso, a Câmara vai apresentar ainda nessa quinta-feira um pedido para que o ministro Luiz Fux reveja a decisão. Todos os integrantes da mesa diretora devem assinar o documento.
Os
trabalhos do Congresso terminam oficialmente no dia 22 de dezembro, mas o Senado já
declarou, na quarta-feira (14), o encerramento da pauta, sem marcar data para a
votação do projeto das medidas anticorrupção, que só deve ocorrer no ano que
vem.
RODRIGO JANOT
Procurador-geral da República
defende a Lava Jato em mensagem ao MP
Assista aqui:
http://g1.globo.com/jornal-hoje/edicoes/2016/12/15.html#!v/5515922
LAVA JATO
Braskem informa ao mercado que
assinou acordo de leniência
Assista aqui:
http://g1.globo.com/jornal-hoje/edicoes/2016/12/15.html#!v/5515930
LUTO
Corpo de Dom Paulo Evaristo Arns é
velado na Catedral da Sé, em SP
Assista aqui:
http://g1.globo.com/jornal-hoje/edicoes/2016/12/15.html#!v/5516042
quarta-feira,
14 de dezembro de 2016 - 16h47
NOTA DE FALECIMENTO – DOM PAULO
EVARISTO ARNS
A
Diretoria do Instituto Sedes Sapientiae comunica, consternada, o falecimento de
Dom Paulo Evaristo Arns, profeta dos pobres, das periferias e da justiça.
Dom
Paulo cumpriu sua missão de Pastor da Esperança e da Solidariedade.
Enfrentou
com determinação e coragem a ditadura civil militar, denunciando todas as
formas de violência, tortura, assassinato e desaparecimento dos perseguidos
pela repressão política e militar no Brasil.
Assumiu
a elaboração e publicação do livro ‘Brasil: Nunca Mais – Um Relato Para a
História’, comprovando as violações denunciadas.
Dom
Paulo permanecerá nos corações e na memória do povo paulistano e de todo o
Brasil.
Reverberamos
suas palavras constantes dos momentos difíceis: -Vamos de Esperança em
Esperança.
Diretoria
do Instituto Sedes Sapientiae.
Morre dom Paulo Evaristo Arns,
cardeal-profeta do Brasil, “para ver melhor”
Publicado
em 14 de dezembro de 2016
Leia aqui:
http://outraspalavras.net/maurolopes/2016/12/14/morre-dom-paulo-evaristo-arns-cardeal-profeta-do-brasil-para-ver-melhor/
EXCLUSIVO: A ÍNTEGRA DA LIMINAR DE
FUX
Brasil 14.12.16 20:27
O
Antagonista obteve em primeira mão a íntegra da liminar de Luiz Fux
determinando que o projeto anticorrupção retorne para a Câmara.
Confira AQUI.
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