Quem rouba ladrão...

Privilégios fiscais

Pedaladas e Cambalhotas

“(...) O que ele me roubou.  Por que ele é um ladrão. Roubou. O que ele roubou de mim e do deputado Eduardo Cunha e do Gedel Vieira Lima só de Alpargatas seriam 81 milhões de reais. Tá entendendo? Que ele tinha que ter creditado na minha conta corrente. Que eram 3% de 2,7 bilhões de reais. Foi o valor da operação. Era a comissão combinada que a gente tinha. Tinha um acordo com o Joesley de que toda operação gerada ele teria que pagar 3%. (...)” Lucio Funaro

Vampeta rola na rampa do Planalto - Copa do Mundo 2002

Em Tela Brasil

"Trigais", obra de Carlos Bracher da série em homenagem a Van Gogh (Foto: Reprodução)

O dinheiro não traz felicidade — para quem não sabe o que fazer com ele.

Machado de Assis

Ninguém a observava; mas é privilégio do romancista e do leitor ver no rosto de uma personagem aquilo que as outras não vêem ou não podem ver.

Machado de Assis

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc

Hugo DE BRITO MACHADO é Professor Titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da universidade Federal do Ceará, onde leciona nos cursos de especialização e de mestrado. É Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. É, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Publicou várias obras sobre Direito Tributário, além de inúmeras colaborações de Doutrina, Conferências e Teses ou participações em Congressos e Debates sobre temas tributários, nas principais revistas especializadas do País. Dentre as inúmeras obras publicadas, tanto livros como artigos em revistas jurídicas nacionais, esta se destaca como uma das mais importantes contribuições para o conhecimento e o estudo do Direito Tributário no Brasil, obra ao mesmo tempo de sólida teoria e de excelente aplicação prática, imprescindível a quantos necessitem conhecer ou se aprofundar no seu estudo. O prestígio e o respeito que cercam o nome do Autor desta obra bem se justificam. Considerado um dos mais brilhantes tributaristas do País, ele expõe neste livro, de forma clara e precisa, toda a matéria tributária, oferecendo ao leitor um panorama completo e um roteiro seguro para conhecimento e aprofundamento desse importante ramo do Direito.

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 38ª edição, revista e atualizada -  MALHEIROS EDITORES

Sidndifisco MG Privilégios fiscais contribuem para injustiças tributárias

Começou a veicular hoje (20) na TV Globo um pequeno vídeo (teaser) que antecipa a abordagem que será adotada na campanha publicitária

20/09/2017 - Nº 291

Uma campanha publicitária produzida pelo Sindifisco-MG vai chamar atenção para um problema desconhecido pela maioria da população, mas que tem impacto na vida de todos: os benefícios fiscais concedidos, em sua maioria, a grandes empresas. A campanha vai tratar do caso específico de Minas Gerais, onde o processo de concessão vem ocorrendo sem qualquer transparência.

Um pequeno vídeo que começou a ser veiculado hoje na TV Globo introduz a discussão mostrando que o cidadão, embora desconheça o significado de benefício fiscal, ao ser informado do que se trata, percebe que é um privilégio dado a algumas empresas que resulta em ônus para o cidadão. O vídeo, de 15 segundos, foi exibido hoje de manhã no intervalo do Bom dia Minas e, na hora do almoço, no intervalo do Jornal Hoje. Novas veiculações estão programadas e poderão ser vistas em todo o Estado, nas seguintes datas e horários:

21/9 - intervalo do Globo Esporte (12h50 às 13h20); intervalo do MGTV 2ª edição (19h15 às 19h35)

22/9 - intervalo do Bom dia Brasil (7h30 às 8h50); intervalo do Jornal da Globo (00h10 às 00h40)

25/9 - intervalo do Bom dia Brasil (7h30 às 8h50); intervalo do MGTV 1ª edição (12h às 12h50)

26/9 - intervalo do Globo Esporte (12h50 às 13h20); intervalo do MGTV 2ª edição (19h15 às 19h35)

http://www.sindifiscomg.org.br/pagina/interna/10451#.WfiLXFtSz4Y

O Roda Viva desta segunda feira, recebe o deputado federal Luiz Carlos Hauly

“O Relator da Comissão da Reforma Tributária na Câmara, Deputado Luiz Carlos Hauly é entrevistado pelo Programa Roda Viva. 30/10/2017.”

JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014

Jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão natural constitui entre todos os homens.)

Como a vida é o maior benefício do universo e não há mendigo que não prefira a miséria à morte, segue-se que a transmissão da vida, longe de ser uma ocasião de galanteio, é a hora suprema da missa espiritual. Machado de Assis

Nota do Autor

Quando a vida me inclinou para o Direito Público, e especialmente para o Direito Administrativo, procurei, a cada dia, buscar mais e mais ensinamentos entre os juristas pátrios e estrangeiros, para solucionar as infindáveis dúvidas que até hoje me vêm assaltando. E a cada dia continuo aprendendo, porque a vida e o Direito são mesmo um eterno aprendizado.

Mas talvez não tenha havido aprendizado maior do que o que proveio das aulas que nesses últimos 15 anos tenho ministrado, em faculdades e em cursos de prepara- ção para concursos da área jurídica, e do já hoje significativo exército de alunos, verdadeiros amigos, que sempre me dispensaram carinho e estímulo. À vida sou grato pelo magistério; aos alunos, pelas lições que recebi.

Entre as várias lições, quatro me marcaram. Primeiramente, o acesso à informação: todos exigiam linguagem que permitisse a mais eficaz comunicação, com exclusão de todo excesso ou preciosismo. Depois, apoiavam-me no sistema didático organizado, pelo qual procurei relacionar e examinar os temas de Direito Administrativo através da sucessão ordenada de tópicos, itens e subitens, visando a facilitar o estudo e a análise dos temas. Em terceiro lugar, senti o interesse que sempre despertou a opinião dos julgadores, de primeiro grau e dos Tribunais, em relação a cada assunto estudado; foi a eterna busca de aplicação do Direito. Por fim, fui sempre informado pelos alunos de que faziam falta questões concretas e problemas para que pudessem medir seus conhecimentos; procurei, por isso, entremear os ensinamentos teóricos com a prática dessa forma de treinamento.

Nesta obra procurei exatamente retratar essas lições. Além de organizar, da forma mais didática possível, os diversos temas de Direito Administrativo, adotando linguagem direta e objetiva, fiz acrescentar, em cada capítulo, um tópico destinado à jurisprudência pertinente e outro com um rol de questões concretas, a maioria delas constantes de provas para a Magistratura, o Ministério Público e outras carreiras jurídicas.

Longe fiquei de qualquer pretensão que pudesse vislumbrar definitividade ou verdade absoluta. Ao contrário, trata-se de trabalho não voltado para juristas, mas sim para aqueles, estudantes ou profissionais, que se interessem pelo Direito Administrativo e pelos vários aspectos teóricos, práticos e polêmicos da disciplina, que busquei deixar espraiados pelos capítulos do livro.

Insisto em que a obra representa um momento de meus estudos. Por isso, estou certo de que muitos de meus atuais pensamentos podem vir a modificar-se, maior seja o universo de conhecimentos e estudos que venha a adquirir. Pintei-o em cores menos professorais, porque sonho com que as ideias nela consignadas possam ser analisadas, questionadas, confirmadas ou criticadas. Tudo faz parte da própria dialética do Direito, razão por que receberei, humildemente e de coração aberto, todas as opiniões a respeito do que deixei registrado. Meu sonho, na verdade, dá suporte à motivação maior – continuar e perseguir o objetivo que alvejei.

Sinceros agradecimentos a minhas amigas ELIZABETH HOMSI, MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR, MARIA ELIZABETH CORKER, FABIANA VIANNA DE OLIVEIRA; a minha esposa, SHIRLEI RANGEL CARVALHO; e a meu filho, MAURÍCIO JOSÉ RANGEL CARVALHO, que me auxiliaram na revisão da obra. E a GLÓRIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, minha secretária, que me auxiliou no trabalho de digitação.

Janeiro de 1997

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO

Veja Funaro acusando Temer, Moreira Franco, Eduardo Cunha,…

Corretor Lucio Bolonha Funaro prestou depoimento

Lucio Funaro. Foto: Reprodução/Justiça Federal

O corretor Lúcio Bolonha Funaro afirmou ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, que o presidente Michel Temer, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e o ex-deputado Eduardo Cunha teriam recebido parte da propina paga por uma empresa de energia do grupo Bertin, que atua no setor de proteína animal.

COM A PALAVRA, MICHEL TEMER

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto (Secom) informou que “o presidente Michel Temer contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos, ainda mais partindo de um delator que já mentiu outras vezes à Justiça”.

“Em 2010, o PMDB recebeu 1,5 milhão de reais em três parcelas de 500 mil reais como doação oficial à campanha, declarados na prestação de contas do Diretório Nacional do partido entregue ao TSE. Os valores não têm relação com financiamento do FI FGTS”, diz a Secom.

COM A PALAVRA, MOREIRA FRANCO

O Estado procurou também a assessoria do ministro Moreira Franco, igualmente citado por Funaro, mas ainda não houve um comunicado oficial a respeito.

“A minha base é minha família, por isso trazer o Castelinho para a exposição. Eu sou produto daquela casa, me tornei pintor por intuição. Aquela casa respirava arte, era uma espécie de comunidade. Eu nasci daquilo e nem sou o grande artista da família. A grande artista de casa é a Nívea”, afirmou Bracher ao G1.

Tela Brasil - Carlos Bracher (Chamada)

Nascido em 1940, o mineiro Bracher é um apaixonado pelo sonho da construção de Brasília e admirador de Juscelino Kubitschek e de sua ação como incentivador da cultura e da arte. O espírito realizador de JK, Lúcio Costa e Oscar Niemeyer fascina o artista e orientou seu trabalho, que traduz em tela e tintas a poesia da cidade. (2014. Dir.: Silvio Schimitt). Sábado (30/05), às 20h; domingo (1º/06), às 8h30 e às 16h

Tela Brasil - Carlos Bracher

Referências

http://s2.glbimg.com/J6Re_yv4iFhpS4W4AEYlcXiabjE=/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/06/10/trigais--serie-homenagem-a-van-gogh-1990.jpg 

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/07/bracher-pinta-retrato-de-vladimir-carvalho-ao-vivo-em-mostra-no-df.html 

https://s2.glbimg.com/CVmZ0OfKffAKOOUtFPxP0dzDjS4=/0x0:620x765/984x0/smart/filters:strip_icc()/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/09/12/machado-de-assis-1904.jpg 

https://images.livrariasaraiva.com.br/imagemnet/imagem.aspx/?pro_id=9504848&qld=90&l=430&a=-1

https://www.saraiva.com.br/curso-de-direito-tributario-37-ed-2016-9319633.html

file:///D:/Usu%C3%A1rio/Downloads/LIVRO+-+Curso+de+Direito+Tributario+-+Hugo+de+Brito+Machado.pdf

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/68502/curso_direito_tributario_machado_38.ed.pdf

http://caixapretadosprivilegios.com.br/images/sindfisco-banner.jpg

https://morumbidireito.files.wordpress.com/2015/09/direito-administrativo-28c2aa-ed-2015-josc3a9-dos-santos-carvalho-filho.pdf

http://ebah-static.s3-website-us-east-1.amazonaws.com/ABAAAgoQQAA.117.jpg

http://caixapretadosprivilegios.com.br/images/sindfisco-banner.jpg
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2017/10/lucio-funaro-depoimento.jpg

https://youtu.be/cDdGJnR6wNo

https://youtu.be/2Zp798tETr0

https://youtu.be/QrfVsL6Hqb8

Tela Brasil - Carlos Bracher

https://youtu.be/QrfVsL6Hqb8